Navegando por Assunto Habeas corpus (Processo penal) - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016A aplicação do princípio da insignificância e do furto famélicoCassim, Maurício Zednik
2014Ausência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicionalPimenta, Luciana
2016Denúncia genéricaRoque, Áurea Maria Ferraz de Sousa
2014Descaminho, lavagem de capitais e organização criminosa : comentários ao Habeas Corpus 108.715/RJLopes, Alessandro Maciel; Felix, Yuri
2014Habeas corpus contra decisão monocrática do STJ - Não conhecimento - Ausência de colegialidade - Crime de roubo - Continuidade delitiva - Modo de execução e vítimas diversas - Impossibilidade de reconhecimentoKnopfholz, Alexandre
2013Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteBrito, Alexis Augusto Couto de
2014O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasStrano, Rafael Folador
2014Hipótese eventual de concessão de habeas corpus de ofício reconhecida, disciplina da prisão especial e aparente conflito de normasSilva, Rodrigo Teixeira; Villar, Davi Szuvarcfuter
2013A (in)admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e a equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondoBuonicore, Bruno Tadeu; Felix, Yuri
2002Inviolabilidade do vereador na Constituição FederalMeira, José de Castro
2014"Motivo fútil de quem?" : homicídio na disputa de uma mesa de sinucaGelli, Sue Ellen dos Santos
2012Processo penal: a difícil relação entre o habeas corpus e os recursos na jurisprudência das Cortes SuperioresDezem, Guilherme Madeira
2012Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônimaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2014Sobre o não conhecimento de habeas corpus substitutivo e da violação de prerrogativas da advocacia através de análise indireta do mérito do writGarcia Redondo, Bruno
2012Suspeição de juiz no processo penal: sensacionalismo, adjetivação e alegação em habeas corpusDotti, René Ariel