Browsing by Subject Gestão ambiental - Brasil

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2007Agência de Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e JundiaíGranziera, Maria Luiza Machado
2009Aqüífero Guarani : aspectos legais e institucionais da gestãoPompeu, Cid Tomanik
2019Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam sojaPaiva, Daniela Moraes Electo de [et al.]
2013Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um direito dos desastres ambientaisCarvalho, Délton Winter de
2011A Carta da Amazônia e a reinvenção dos Tribunais de ContasMendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
2015Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e JundiaíDemajorovic, Jacques; Caruso, Carla; Jacobi, Pedro Roberto
2020O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbanaSilva, Júlia Assis da
1998Consórcios intermunicipais na gestão ambientalSantos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2017Consórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da Política Nacional de Resíduos SólidosMatos, Federico Nunes de
2007Consórcios públicos e outorga onerosa do direito de construir: instrumentos importantes para os municípios. O auxílio em matéria ambientalFortini, Cristiana
2022Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente: as capacidades estatais importam?Santos, Jaedson Gomes dos [et al.]
2014Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemasEngel, Norvalino João; Winckler, Silvana
2013Código Florestal e exploração florestalRocha, Ibraim José das Mercês
2014Código Florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomasAntunes, Paulo de Bessa
2015A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública localCuzzuol, Samara Freire Abud
2010Desafios contemporâneos na gestão do espaço público compartilhado : análise de viabilidade jurídica para proposta de parceria público-privada na Lagoa Rodrigo de FreitasBrasil, Cristiane
2011O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícitoMarinoni, Luiz Guilherme
2009O direito de águas no BrasilPompeu, Cid Tomanik
2010Direito e administração de águas no BrasilPompeu, Cid Tomanik
2012Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidosCopola, Gina