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Title
Author(s)
2007
Agência de Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Granziera, Maria Luiza Machado
2009
Aqüífero Guarani : aspectos legais e institucionais da gestão
Pompeu, Cid Tomanik
2019
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Paiva, Daniela Moraes Electo de [et al.]
2013
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um direito dos desastres ambientais
Carvalho, Délton Winter de
2011
A Carta da Amazônia e a reinvenção dos Tribunais de Contas
Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
2015
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Demajorovic, Jacques
;
Caruso, Carla
;
Jacobi, Pedro Roberto
2020
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Silva, Júlia Assis da
1998
Consórcios intermunicipais na gestão ambiental
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2017
Consórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Matos, Federico Nunes de
2007
Consórcios públicos e outorga onerosa do direito de construir: instrumentos importantes para os municípios. O auxílio em matéria ambiental
Fortini, Cristiana
2022
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente: as capacidades estatais importam?
Santos, Jaedson Gomes dos [et al.]
2014
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Engel, Norvalino João
;
Winckler, Silvana
2013
Código Florestal e exploração florestal
Rocha, Ibraim José das Mercês
2014
Código Florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Antunes, Paulo de Bessa
2015
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
Cuzzuol, Samara Freire Abud
2010
Desafios contemporâneos na gestão do espaço público compartilhado : análise de viabilidade jurídica para proposta de parceria público-privada na Lagoa Rodrigo de Freitas
Brasil, Cristiane
2011
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Marinoni, Luiz Guilherme
2009
O direito de águas no Brasil
Pompeu, Cid Tomanik
2010
Direito e administração de águas no Brasil
Pompeu, Cid Tomanik
2012
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Copola, Gina