Browsing by Subject Garantia (Direito civil) - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 23  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2014Acionamento do fundo garantidor nas PPPs brasileirasSaddy, André
2006A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como super garantias das obrigaçõesNoronha, Fernando
2012A arte de especificar na administração públicaMatos, George Ávila
2002Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamentoPaulin, Luiz Alfredo
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 56)Oliveira, Antônio Flávio de
2009A constitucionalidade da hipótese dos fundos garantidores da parceria público-privadaGuimarães, Fernando Vernalha
2011Conteúdo do contrato administrativoNiebuhr, Joel de Menezes
2004Os contratos de seguro e sua função social : a revisão securitária no novo Código CivilBorges, Nelson
2007Da empreitadaBdine Júnior, Hamid Charaf
2014Dois temas em licitações : 1. A exigência de capital social mínimo cumulada com a exigência de garantia. 2. A dispensa de licitação para contratação de banco oficial para folha de pagamentoCopola, Gina
2014Dolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadasWald, Arnoldo
2015Exclusão do imóvel do fiador da penhora e o direito à moradia : diferenças ontológicas de fiança e caução na Lei 8.245/1991Souza, Sérgio Iglesias Nunes de
2015A exigência de garantia para participação em licitação e a necessidade de sua prorrogação ao longo do procedimento licitatórioCopola, Gina
2016A exigência de garantia para participação em licitação e a necessidade de sua prorrogação ao longo do procedimento licitatórioCopola, Gina
2005Fundo garantidor das parcerias público-privadasMotta, Paulo Roberto Ferreira
2013A garantia nas contratações públicasFurtado, Madeline Rocha; Sousa, Joaquim Furtado de
2014A garantia nas contratações públicasFurtado, Madeline Rocha; Furtado, Joaquim
2015As garantias do contrato administrativo e as inovações da Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoGomes, André Luís da Silva
2006Garantias nos contratos administrativosZymler, Benjamin
2017Garantias públicas no âmbito das parcerias público-privadas: uma análise sob a ótica do financiadorMedeiros, Rafael Randerson Correa de