Browsing by Subject Fundo partidário - Brasil

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2015O art. 4º da Res. TSE 21.841/2004 e um dos Contos do Major Gorbiliov (Primeira Noite) de Mikhail Saltikov-SchedrinCruz, Danilo Nascimento
2009Assunção de dívida de campanha por partidos políticosCosta, Adriano Soares da
2019A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97 : possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado?Quintas, Fábio Lima
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2018A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha : uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal FederalGuimarães Neto, Napoleão
2018A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha: uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal FederalGuimarães Neto, Napoleão
2015As fundações no contexto da prestação de contas partidáriasAguiar, Luiz José Bueno de; Silva, Márcio Luiz
2011Partidos políticosSiqueira Júnior, Paulo Hamilton
2016Razões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei n. 9.096/95Miranda, Lucas Galindo
2015Reforma eleitoral modifica diversos pontos da legislação atualFreitas, Maria Izabel de; Peverari, Jean