Browsing by Subject Fundo especial - Brasil

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2014Acionamento do fundo garantidor nas PPPs brasileirasSaddy, André
2003Conselho Tutelar - Recursos para o adequado funcionamento - Previsão na Lei Orçamentária - ObrigatoriedadeMourão, Laís de Almeida
2018A defesa do Poder Judiciário em juízo : uma proposta para as procuradorias judiciáriasOku, Enio Nakamura
2001O financiamento da saúde após o advento da Emenda Constitucional nº 29 : roteiro básico para o municípioToledo Júnior, Flávio Correa de; Rossi, Sérgio Ciquera
2005Fundo garantidor das parcerias público-privadasMotta, Paulo Roberto Ferreira
1996Fundo municipal de saúde - Fundo especial - Diversas consideraçõesToledo Júnior, Flávio Corrêa de
2007O modelo nacional de parcerias público-privadas (PPP)Souza, Paulo Fernando Mohn e
2003O novo cenário dos royalties do petróleo - Uma receita que deve ser muito bem empregada para gerar frutos para as gerações futurasSantos, Sérgio Honorato dos
2005Parceria público-privada - Vinculação de receitas - Instituição de fundos especiais - Art. 8º, incs. I e II, da Lei n. 11.079/04 - Inconstitucionalidade - ParecerHarada, Kiyoshi
2010Pontos polêmicos das parcerias público-privadasMotta, Carlos Pinto Coelho
2015Quem está obrigado a licitar : uma consolidação à luz do TCU e dos Tribunais SuperioresJurubeba, Diego Franco de Araújo
2011Os sistemas de garantia nas parcerias público-privadasSchirato, Vitor Rhein
2003Supremo Tribunal Federal declara que não compete ao Tribunal de Contas da União a fiscalização dos royalties do petróleo creditados aos Estados e MunicípiosSantos, Sérgio Honorato dos