Browsing by Subject Fundação (Direito privado) - Brasil

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2012Concessão de bolsas por fundações de apoio a servidores das instituições apoiadas : aspectos jurídicos e institucionaisMorais, Lívia Baylão de
2013A constitucionalidade da natureza jurídica das entidades gestoras do Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federaisCarmona, Paulo Afonso Cavichioli
2006Dispensa de preparo recursalFura, Marco Antônio Ribeiro
2011O exercício do poder nas fundações privadas e seus órgãos de açãoGrazzioli, Airton
1992FUGAP - Fundação Garantia do Atleta ProfissionalSouto, Marcos Juruena Villela
1991Fundação - Personalidade de direito privado - Entidade da administração descentralizada - Admissão de pessoal - Exigências a serem observadasDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2003Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social - Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec. 4.524/2002 e sua exclusão do RefisMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2017As fundações de direito privado instituídas pelo poder públicoFerreira, Sérgio de Andréa
2008Fundações públicas de direito privadoAragão, Alexandre Santos de
2008Imunidade de contribuições - Art. 195, § 7º da CF - Fundação privada - Entidade beneficente de assistência social nas áreas da saúde e educação - Atividade de cessão de mão-de-obra e prestação de serviços desenvolvida como meio de gerar recursos para manutenção e incremento dos fins institucionais - Não descaracterização de sua natureza assistencial - Art. 150, § 4º da CF e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Inconstitucionalidade formal e material do parecer CJ n. 3.272Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2008A necessidade do velamento do Ministério Público pelas atividades das organizações de direito privado sem fins lucrativos, inclusive das associaçõesResende, Tomáz de Aquino
2007O registro civil das pessoas jurídicas e o registro das associações e fundaçõesSiqueira, Graciano Pinheiro de
2007A responsabilidade social da empresa e as fundações privadasAraújo, Geraldo Bonnevialle Braga