Browsing by Subject Fundação (Direito público) - Brasil

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2004Administração direta e indireta : autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundação pública, agências reguladoras e executivasMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Administração indireta : uma reflexão críticaPessoa, Robertônio
2020Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 119)Oliveira, Antônio Flávio de
2003Considerações ao novo Código CivilVitta, Heraldo Garcia
2003Declaração de utilidade públicaBastos, Vânia Lúcia Baltar
2006Dispensa de preparo recursalFura, Marco Antônio Ribeiro
1992Execução trabalhista e fundações públicasCarmo, Júlio Bernardo do
1992FUGAP - Fundação Garantia do Atleta ProfissionalSouto, Marcos Juruena Villela
2007Fundações de apoio às universidades : solução ou problema?Passos, Cecília
2017As fundações de direito privado instituídas pelo poder públicoFerreira, Sérgio de Andréa
2008Fundações públicas de direito privadoAragão, Alexandre Santos de
2016Fundações públicas de direito privado : breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob regime de direito privadoMatos, Federico Nunes de
2003Licitação - Fundação Pública Municipal - Contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de planos de cargos, carreiras e salários destinado a fundamentar anteprojeto de lei - Art 25 c/c o art. 13, I e III, da Lei 8.666/93 - Inexigibilidade - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2003Licitação - Fundação pública municipal - Contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de planos de cargos, carreiras e salários destinados a fundamentar anteprojeto de Lei - Art. 25 c/c art. 13, I e III, da Lei nº 8666/93 - Inexigibilidade - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2004Licitação - Fundação pública municipal - Contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de planos de cargos, carreiras e salários destinados a fundamentar antreprojeto de lei - Art. 25 c/c art. 13, I e III, da Lei nº 8.666/93 - Inexigibilidade - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2013As relações financeiras de autarquias, fundações e empresas estatais com a administração diretaToledo Júnior, Flávio C. de
2013As relações financeiras de autarquias, fundações e empresas estatais com a administração diretaToledo Júnior, Flávio C. de