Browsing by Subject Função social da propriedade - Brasil

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2012O abuso do direito de propriedade pelo não cumprimento da função socialRocha, Maria Tereza Pantoja
2017A aplicabilidade do princípio da função social na propriedade públicaPamponet, Ananda Santos; Santos, Lílian de Brito
2012A arrecadação de imóveis abandonados e o cumprimento da função social da propriedade urbanaFerreira, Marcelo Dias
2018Aspectos relevantes do instituto da desapropriação como instrumento do desenvolvimento urbanoSuzumura, Hellen Harumi
2005As áreas de preservação permanente : avanços e retrocessos desconsiderando a escassezMarchesan, Ana Maria Moreira
2014As áreas de preservação permanente e o meio urbano : a aplicabilidade condicional do novo Código FlorestalCarvalho, Lucas Azevedo de
2007Bens públicos e função social da propriedadeBacellar Filho, Romeu Felipe
2012Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessárioBarbosa, Maria Elisa Braz
2015Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambienteFreitas, Vladimir Passos de
2019Comentário à Súmula 623 do STJMirra, Álvaro Luiz Valery
2014A compra e venda como meio de implementação da reforma agrária no BrasilHavrenne, Michel François Drizul
2004Concessão de direito real de uso de utilidade públicaSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
1997Concessão de direito real de uso de utilidade pública - Possibilidade de o poder público conferir a particular a gestão exclusiva de seus bens para fins de utilidade pública - Hipótese em que a outorga independeria de licitação, por ser esta inexigível - ParecerSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2014Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemasEngel, Norvalino João; Winckler, Silvana
2005DesapropriaçãoHarada, Kiyoshi
2008Desapropriação : retrocessãoBeznos, Clóvis
2004Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01)Neves, Maria Carolina Scheidgger
2013Desapropriação para usinas hidrelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização : os efeitos jurídicos do cadastro socioeconômico das áreas desapropriadasMoreira, Egon Bockmann
2010Direito à moradia : a cidadania entre a posse e a propriedade no BrasilMattos, Liana Portilho
2014O direito à retrocessão nos casos de abandono do bem expropriadoMendes, Tônia Magalhães Chalu