Navegando por Assunto Função social - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 30  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direitoSilva Filho, Derly Barreto e
2014Apropriação integral do salário para saldar empréstimo bancárioSchmitz, Leonard Ziesemer; Carvalho, Nathalia Gonçalves de Macedo
2012Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código Civil brasileiroFachin, Luiz Edson
2010Compromisso de compra e venda - Troca de e-mails - Manifestação de vontade por escritoAzevedo Júnior, José Osório de
2009Consequências da mora da administração pública no pagamento ao contratante particularSilveira, Raquel Dias da
2011Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traçosFachin, Luiz Edson
2014Uma década de aplicação da função social do contrato : análise da doutrina e da jurisprudência brasileirasTomasevicius Filho, Eduardo
2013Empreendedorismo e função social da empresaTomasevicius Filho, Eduardo
2014Empresas estatais e a função regulatória das contratações administrativas : reflexões a partir das licitações da PetrobrasPossamai, Giancarlo Bernardi
2017Um ensaio pragmático sobre a função social da cidadeStecca, Gabriel Capristo
2009A função reguladora do orçamentoFurtado, José de Ribamar Caldas
2009A função reguladora do orçamentoFurtado, José de Ribamar Caldas
2007Função social da empresaGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Bartholo, Bruno Paiva
2010Função social da licitação pública: o desenvolvimento nacional sustentável (no e do Brasil, antes e depois da MP n. 495/2010)Ferreira, Daniel
2015Função social da posseTamaki, Luiz Henrique
2007A função social do advogado e a advocacia pro bonoModé, Fernando Magalhães
2008Função social do direito contratual no Código Civil brasileiro : justiça distributiva vs. eficiência econômicaTimm, Luciano Benetti
2012Função social do espaço urbano: uso do solo e construção de sustentabilidadesPires, Maria Coeli Simões; Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
2014A função social dos partidos políticos no atual modelo institucional delineado pela Constituição da República de 1988Lacerda, Andrey Felipe
2010Função social dos tributos: ICMS e segurança públicaLima Neto, Manoel Cavalcante de