Browsing by Subject Função pública - Brasil

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2014A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementaçãoAraújo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício
2009Agentes públicosCammarosano, Márcio
2008Agentes públicosCammarosano, Márcio
1996Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveresNunes, Sérgio Araújo
2005Algumas considerações sobre o exercício da função gratificada por empregado públicoPavan, Dorival Renato
2015Apreciatividade administrativa e conceitos afinsSaddy, André
2013Autovinculação administrativa e provimento de cargos em comissãoBitencourt Neto, Eurico
2016Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militarPonte, Luiz Eduardo de Paula
2008Cargos públicosGasparini, Diogenes
2007O conceito de serviços públicos no direito positivo brasileiroAragão, Alexandre Santos de
2003Concussão praticada por médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde no exercício de suas funções : competência da Justiça FederalFischer, Douglas
2008Decoro parlamentarSantos, José Anacleto Abduch
2009Desvio de poder e suas configurações atuaisMoreira, João Batista Gomes
2009Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas julgado pelo Poder JudiciárioMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2009Do alcance da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticosFraga, Guilherme Feler de Paula
2013Do estado de natureza à função de controle : fundamentos para a vinculação funcional do Tribunal de Contas no BrasilHoemke, Hamilton Hobus
2013Eficiência no desempenho da função pública : pela articulação estratégica da gestão da força de trabalho do Estado com as políticas públicasNohara, Irene Patrícia; Richardo, Rodolfo Luiz Maderic
2012Estágio atual do direito disciplinário no BrasilMotta, Raquel Dias da Silveira; Ferreira, Daniel
2013Finanças públicas no Brasil : uma abordagem orientada para políticas públicasMaciel, Pedro Jucá
2002Função pública : abrangência do conceito; acumulabilidade com cargoRigolin, Ivan Barbosa