Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Função jurisdicional - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 37
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2014
200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do Brasil
Continentino, Marcelo Casseb
2010
O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do Estado democrático de direito
Prudente, Antônio Souza
2008
Apontamentos sobre as funções estatais
Freire, André Luiz
2013
Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral
Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
2012
Atividade não prestacional do Estado na economia e as distintas funções regulatórias (normativa, política, jurisdicional e administrativa)
Saddy, André
2011
O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicial
Guerra, Gustavo Rabay
1995
Considerações a respeito da existência ou não da chamada discricionariedade judicial
Marques, Sílvia Figueiredo
2007
Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural
Barroso, Ricardo Cavalcante
1996
Controle jurisdicional dos atos decisórios dos Tribunais de Contas
Neves, José Rubens
1995
A demora na entrega da prestação jurisdicional - Responsabilidade do Estado - Indenização
Delgado, José Augusto
2019
Função de controle externo e função administrativa : separação e colaboração na Constituição de 1988
Heller, Gabriel
;
Sousa, Guilherme Carvalho e
2013
A função jurisdicional dos Tribunais de Contas
Guerra, Evandro Martins
;
Paula, Denise Mariano de
2023
As funções essenciais à justiça
Resende, Antônio José Calhau de
;
Ivanovo, Celeno
2004
Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional
Moraes, Alexandre de
2017
A incorporação da técnica de modulação de efeitos à jurisdição das cortes de contas como instrumento de controle da eficácia das decisões que invalidam providência pública
Silva, Caio Fernando Magalhães da
2005
A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
Harger, Marcelo
2004
A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
Harger, Marcelo
2012
A judicialização da política no Brasil
Waller, Renata Castanheira de Barros
2007
Os juízes brasileiros favorecem a parte mais fraca?
Ferrão, Brisa Lopes de Mello
;
Ribeiro, Ivan César
2003
Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias : considerações sobre um Manual de Correições
Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva