Browsing by Subject Foro privilegiado - Brasil

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2007O combate à corrupção no Brasil : responsabilidade ética e moral do Supremo Tribunal Federal na sua desarticulaçãoGarcia, Emerson
2009Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STFMarques, Claiton Renato Macedo; Fischer, Douglas
2020Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da Ação Penal 937 do STFGalvão, Thiago Murilo Nóbrega; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MGBrito, Alexis Augusto Couto de; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Lima, Marco Antonio Ferreira
2005Foro especial por prerrogativa de função : o novo artigo 84 do Código de Processo PenalMarcão, Renato
2003Foro privilegiado dos prefeitos e ex-prefeitosCastro, José Nilo de
2007Os golpes aplicados contra a eficácia da Lei de Improbidade Administrativa e a proposta de criação do Tribunal Superior da Probidade AdministrativaTourinho, Rita
2008Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosasMiranda, Gustavo Senna
2013Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdiçãoMazzuoli, Valerio de Oliveira
2002A prerrogativa de foro e o cancelamento da Súmula nº 394 do Supremo Tribunal FederalGomes, Francine Regina
2009As prerrogativas processuais na investigação policial : detentores de prerrogativa de função, competência originária dos tribunais e garantiasGomes, Rodrigo Carneiro
2007Primeiro comando da corrupçãoGomes, Rodrigo Carneiro; Carneiro, José Reinaldo Guimarães
2011Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função: uma limitação à luz dos preceitos constitucionaisFischer, Douglas
2014Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foroMoraes, Alexandre de