Browsing by Subject Fiscalização financeira e orçamentária - Brasil

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2013Acompanhamento da execução do Programa de Reassentamento de ItaparicaZeni, Bruna Schlindwein
2018Acordos de leniência e o papel do TCUZymler, Benjamin; Alves, Francisco Sérgio Maia
2016Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativaParada, André Luís Nascimento
2017Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativaParada, André Luís Nascimento
2015Apreciação de contas do prefeito : controle judicial dos atos das Câmaras de VereadoresSilva, Fernando Quadros da; Quadros, Isabel Arruda
2014Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCESantos, Sérgio Honorato dos
1995Aspectos orçamentários, financeiro e contábil da Lei nº 8.666/93Maia, Léia Rodrigues
2002Auditoria governamental : nova tendência de controleGuerra, Evandro Martins
1998Autorização legislativa para celebração de convênios : inconstitucionalidade da exigência em leis orgânicasGouveia, Maria Thereza Carolina de Souza
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Jaylson Fabianh Lopes
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Maria Elisa Braz
2005Câmara Municipal - Contas municipais rejeitadas - Juízo de retratação - Revogação de decreto legislativo - LegalidadeMourão, Laís de Almeida
2001Câmara municipal - Função fiscalizadora - Limites - Princípio constitucional da separação e independência dos poderesAlves, Keila Camargo Pinheiro
2005A competência constitucional dos Tribunais de Contas para fiscalizar as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômicaPércio, Gabriela Verona; Léger, Gabriel Guy
2017Competência para julgamento das contas municipais de governo e de gestão : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGarcia, Viviane Macedo
2002Competências constitucionais dos Tribunais de ContasGuerra, Evandro Martins
2017Contas do Executivo municipal : o julgamento é realizado pelo Poder LegislativoCopola, Gina
2017Contas do Executivo municipal : o julgamento é realizado pelo Poder LegislativoCopola, Gina
2011Contas do Executivo municipal : o Legislativo tem o dever institucional de votarCopola, Gina
2010Contas do Executivo municipal: o Legislativo tem o dever institucional de votarCopola, Gina