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Title
Author(s)
2010
A abolição do castigo
Falcón y Tella, María José
2007
Acordos constitucionais sem teorias constitucionais
Sunstein, Cass R.
2004
Ação comunicativa e jurisdição : uma contribuição habermasiana
Alberton, Genacéia da Silva
2019
(Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal) : reflexões à teoria da acusação
Coelho, Gustavo Tozzi
2002
Alcance e conteúdo do "jurídico" em Kant
Monção, Geraldo Ferreira
2009
Argumentação jurídica e discurso constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
2007
Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein
Guimarães, Isaac Sabbá
2020
Breve reflexão filosófica : 'salada mista' no direito brasileiro
Oliveira, André Furtado de
2016
A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-ser
Tavares, Diógenes de Brito
2012
O caráter ambivalente da força simbólica dos direitos humanos
Coelho, Hamilton Antônio
2014
O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direito
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2012
Conferência em Buenos Aires
Bonavides, Paulo
2015
O Conselheiro Avelar Brotero : na encruzilhada de ideias, tempos e lugares
Cunha, Paulo Ferreira da
2012
A Constituição e a teoria dos sistemas de Luhmann
Araújo, Marilene
2008
Constituição, interpretação e ideologia
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2012
Constituição, sujeito e controle : as dificuldades do projeto de legitimidade constitucional na sociedade de controle
Garcia, Fábio Henrique Falcone
2013
A construção do discurso da objetividade pela experiência jurídica
França, Jefferson Luiz de
May-2010
Contingência e legitimação
De Giorgi, Raffaele
2015
O controle da aplicação do direito internacional pelo Poder Judiciário brasileiro : uma análise crítica
Bichara, Jahyr-Philippe
2016
Crítica de las tesis de Robert Alexy : comentario a la ponencia de R. Alexy titulada "El concepto no-positivista de los derechos fundamentales - Teoría de los principios, derechos fundamentales y moral"
Robles, Gregorio