Browsing by Subject Filosofia do direito

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2010A abolição do castigoFalcón y Tella, María José
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2004Ação comunicativa e jurisdição : uma contribuição habermasianaAlberton, Genacéia da Silva
2019(Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal) : reflexões à teoria da acusaçãoCoelho, Gustavo Tozzi
2002Alcance e conteúdo do "jurídico" em KantMonção, Geraldo Ferreira
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2007Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de WittgensteinGuimarães, Isaac Sabbá
2016A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serTavares, Diógenes de Brito
2012O caráter ambivalente da força simbólica dos direitos humanosCoelho, Hamilton Antônio
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2012Conferência em Buenos AiresBonavides, Paulo
2015O Conselheiro Avelar Brotero : na encruzilhada de ideias, tempos e lugaresCunha, Paulo Ferreira da
2012A Constituição e a teoria dos sistemas de LuhmannAraújo, Marilene
2008Constituição, interpretação e ideologiaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2012Constituição, sujeito e controle : as dificuldades do projeto de legitimidade constitucional na sociedade de controleGarcia, Fábio Henrique Falcone
2013A construção do discurso da objetividade pela experiência jurídicaFrança, Jefferson Luiz de
May-2010Contingência e legitimaçãoDe Giorgi, Raffaele
2015O controle da aplicação do direito internacional pelo Poder Judiciário brasileiro : uma análise críticaBichara, Jahyr-Philippe
2016Crítica de las tesis de Robert Alexy : comentario a la ponencia de R. Alexy titulada "El concepto no-positivista de los derechos fundamentales - Teoría de los principios, derechos fundamentales y moral"Robles, Gregorio
2004Culturalismo e experiência no novo Código CivilMartins-Costa, Judith