Navegando por Assunto Filiação partidária - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidáriaRollemberg, Gabriela
2012O apoiamento mínimo de eleitores no processo de criação de partidos políticos no Brasil: significado e implicações de eventuais alterações de seus parâmetrosRodrigues, Ricardo José Pereira
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
2018O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político?Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Lima, Paulo Bernardo Lindoso e
2008O delineamento do estatuto dos partidos políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalRamos, Elival da Silva
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2015Filiação partidária : sob a óptica da teoria geral do direitoTeixeira, Ayrton de Mendonça
2015A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralSantiago, Henrique Maciel Campos
2004Inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação : lei nº 9.096/95, art. 22, parágrafo únicoCosta, José Rubens
2012O inexistente caráter dúplice da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidáriaPereira; Yarshell, Flávio Luiz
2010Infidelidade partidária para os cargos majoritários : análise de um caso concretoLóssio, Luciana
2015A interpretação da discriminação pessoal grave na desfiliação partidária como cláusula abertaSilva, Jacob Paschoal Gonçalves da
1996Militância em quedaPerez, Lúcio
2015Minirreforma eleitoral será aplicada nas eleições de 2016 pela primeira vezRaw, Raquel; Peverari, Jean
2014Partido político : proteção da liberdade em face da integralidade do arcabouço constitucional da democraciaFuliaro, Ana Paula
2015Partidos políticos e fidelidade partidária : uma análise à luz da Constituição Brasileira de 1988Costa Neto, Juvencio Almeida
2015Perda de mandato eletivo em virtude de infidelidade partidária : cargo majoritárioNeves, Marcelo da Costa Pinto
2015A reforma eleitoral de 2015 : breves comentários à Lei n. 13.165/2015Severo, Gustavo; Chaves, Humberto
2015Reforma eleitoral modifica diversos pontos da legislação atualFreitas, Maria Izabel de; Peverari, Jean