Browsing by Subject Filiação - Brasil

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2018O afeto como instrumento das relações familiaresFaria, Cristiane
2004Um alento ao futuro : novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiaçãoFarias, Cristiano Chaves de
2003Um alento ao futuro : novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiaçãoFarias, Cristiano Chaves de
2002O direito de família e o novo Código Civil : principais alteraçõesPereira, Sérgio Gischkow
2004Direito de família no novo Código CivilOliveira, Euclides Benedito de
2018A filiação socioafetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição federalGusman, Rachel Bardi
2018A filiação socioafetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição federalGusman, Rachel Bardi
2017As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STFVarão, Mariana Fernandes Oliveira
2004Inconstitucionalidade do processo de adoção judicialWelter, Belmiro Pedro
2018Projeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidadeDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2018O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiaçõesViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Matos, Eliane Maria Ferreira de
2019A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubinaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da