Navegando por Assunto Fidelidade partidária - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidáriaRollemberg, Gabriela
2015Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidáriaNunes Júnior, Amandino Teixeira
2004Causas da desproporcionalidade na representação dos Estados na Câmara dos DeputadosRosa, Elaine Souza
2008A construção judicial da fidelidade partidária no BrasilPedra, Adriano Sant'Ana
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
1998A dança dos "infiéis"Melo, Carlos Ranulfo Félix de
2011Decidir pelos princípios : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidáriaFreitas, Lucas Daniel Chaves de
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2015A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralSantiago, Henrique Maciel Campos
2010Infidelidade partidária para os cargos majoritários : análise de um caso concretoLóssio, Luciana
2011A inocuidade da reforma política a fórceps - ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução n. 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral - ou, ainda, como diria o poeta, "os lírios não nascem das leis"Salgado, Eneida Desiree; Bernardelli, Paula
2007O mandato eletivo: de quem é?Silva, José Nepomuceno da
2011Partidos políticosSiqueira Júnior, Paulo Hamilton
2015Partidos políticos e fidelidade partidária : uma análise à luz da Constituição Brasileira de 1988Costa Neto, Juvencio Almeida
2015Perda de mandato eletivo em virtude de infidelidade partidária : cargo majoritárioNeves, Marcelo da Costa Pinto
2008Perda de mandato por migração partidáriaPontes Filho, Valmir
2000Presidente de partido político - Exercício de cargo em comissão na Câmara Municipal - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2001A reforma dos partidosAndrade, Luis Aureliano Gama de
2015A reforma eleitoral de 2015 : breves comentários à Lei n. 13.165/2015Severo, Gustavo; Chaves, Humberto
1998Reforma política deve ser primeiro passo para mudançasPôssa, Jorge