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Browsing by Subject Federalismo (Direito constitucional) - Brasil
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Author(s)
2018
Acordos interadministrativos e descentralização intergovernamental
Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
;
Kanayama, Rodrigo Luís
2019
Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no Brasil
Meireles, Fernando
2014
Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativo
Thomaz, Andreane Rocha
;
Cunha, Bruno Salles Trindade da
2008
Aporias acerca do "condomínio legislativo" no Brasil : uma análise a partir do STF
Tavares, André Ramos
2008
O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns
Bercovici, Gilberto
;
Siqueira Neto, José Francisco
2020
Atribuições dos municípios e segurança pública : transferências voluntárias e o Fundo Nacional de Segurança Pública
Lima, Marcelo Cheli de
2000
Autonomia municipal
Todeschini, Edmilson
2007
Autonomia municipal, centralização e liberdade
Souza, Paulo Fernando Mohn e
2018
Bens públicos na Constituição de 1988 : repartição federativa, monopolização e classificação
Marrara, Thiago
2010
Cláusulas pétreas expandidas
Moreira, Eduardo Ribeiro
2020
Combate à covid-19 sob o federalismo bolsonarista : um caso de descoordenação intergovernamental
Abrucio, Fernando Luiz [et al.]
2014
Comentários às Emendas Constitucionais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
Jul-2016
Competência constitucional em matéria de urbanismo
Domingues, Rafael Augusto Silva
2017
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Viegas, Eduardo Coral
2012
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de Inconstitucionalidade n. 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
2018
A competência legislativa dos municípios na Constituição brasileira : a autonomia federativa em face do interesse local
França, Flaviano Gomes de
2001
Competência legislativa municipal : medidas provisórias
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2012
Competência municipal urbanístico-ambiental : a importância do poder local para o alcance de cidades sustentáveis
Souza, Luciana Correia Gaspar
2014
A concepção jurídica das regiões metropolitanas no Brasil : um estudo sobre o modelo institucional e o arcabouço legal da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Longobucco, Breno
;
Novais, Matheus Guimarães
2016
Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros
Soares, Márcia Miranda
;
Melo, Bruno Guimarães de