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2019Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de EducaçãoSantos Júnior, Célio Natal dos
2019Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de EducaçãoSantos Júnior, Célio Natal dos
2015O conteúdo constitucional do princípio federativoSilva, Anderson Santos da
2007O Distrito federadoCastro, José Nilo de
2020O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicanoKfouri, Gustavo Swain; Knoerr, Fernando Gustavo
2013Federação, eficiência e ativismo judicialCarvalho Filho, José dos Santos
2017Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro : agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicosPires, Thiago Magalhães
2011A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no BrasilAlmeida, Fernando Dias Menezes de
2011Um novo pacto federativo para o Estado brasileiroGroff, Paulo Vargas
2014Organização do EstadoTrigueiro, Maurício Marques; Resende, Antônio José Calhau de; Franco, Andréia; Moreira, Izabela; Ivanovo, Celeno
2015Organização do EstadoTrigueiro, Maurício Marques; Resende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno; Franco, Andréia; Moreira, Izabela
2008Organização do Estado brasileiroTrigueiro, Maurício Marques; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Escola do Legislativo; Noronha, Leonardo Henrique de; Moreira, Ludovikus; Olivé, Raphael; Castro, Ruth Schmitz de; Silveira, Celeno Ivanovo; Moreira, Izabela
1999O "pacto federativo" e a realidade atualFleury, Sabino José Fortes
2018A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Ansanelli, Stela Luzia de Matos
2020Políticas públicas de educação sob a perspectiva do modelo federativo brasileiro e a atuação do Poder LegislativoDenardi, André Dell’Isola; Machado, Gustavo Gomes
2020Princípio da subsidiariedade e competências locais na federação brasileira : decisões do Supremo Tribunal FederalOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2015Reforma administrativa, infraestruturas e instrumentos de gestão interfederativa de serviços públicosOrtolan, Marcelo Augusto Biehl