Browsing by Subject Fato gerador - Brasil

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1996Breves notas comentadas - Fato gerador do IPTU - Inconstitucionalidade do art. 12 da lei nº 5.868/72Silva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - Imunidade tributária - ISS - Fato geradorSilva, Edgard Neves da
2010A denominada sanção premial no âmbito do direito tributárioMachado, Hugo de Brito
2010Do contribuinte do IPTU : definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial UrbanoSouza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
2010O "efetivo" estabelecimento prestador e a incidência do ISSSchöntag, Rodolfo R.; Oliveira, Rodrigo J. de
1996Fato gerador - Taxas municipais - Interpretação da especificidade e divisibilidade - Divergência jurisprudencial - Superior Tribunal de JustiçaSilva, Edgard Neves da
2011Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito tanto para médias e pequenas empresas como para pessoas físicas - Toda a administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores ISS da gestão devido no estabelecimento matriz, e não nas filiaisMartins, Ives Gandra da Silva
1996Imposto sobre serviços - Atividade bancária - Fiscalização e sigilo - Isenção heterônomaSilva, Edgard Neves da
1996ISS - Fato gerador - Incorporação de imóveis - Inteligência do contrato - Breves notasSilva, Edgard Neves
2001A norma antielisão e seus efeitos : artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário NacionalEstrella, André Luiz Carvalho
2015Para além do conceito de "estabelecimento prestador" : critérios adicionais para determinação da competência tributária do imposto sobre serviçosBritto, Cristhian Denardi de
1997Recauchutagem ou regeneração de pneus - ISS - IPI - ICMSCunha, Arlindo Felipe da
2012Responsabilidade tributária por transferência do dever de pagar e por fato gerador alheioMartins, Ives Gandra da Silva
1998Substituição tributária sem fato gerador real - Imposição confiscatória - Lei Complementar nº 87/96 - Inconstitucionalidades - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva