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Browsing by Subject Execução provisória - Brasil

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Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2019	Breve comentário ao anteprojeto de Lei Anticrime	Nicolitt, André Luiz; Lourenço, Daniel Braga
	1997	Execução provisória contra a Fazenda Pública : comentário ao acórdão do REsp. n. 56.239-2 - PR/STJ	Bueno, Cassio Scarpinella
	2014	Execuções provisórias : impossibilidade da instauração de ofício, inaplicabilidade da multa punitiva do art. 475-J do CPC, regime de responsabilização do exequente e caução	Silva, Marcos Paulo Félix da
	2011	Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetado	Demo, Roberto Luís Luchi
	2010	Mitos garantistas: uma análise da legitimidade da execução da pena na pendência de julgamento dos recursos excepcionais	Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes Neves
	2011	Notas sobre o projeto do novo Código de Processo Civil do Brasil em matéria de execução	Theodoro Júnior, Humberto
	2020	Questões procedimentais da tutela de evidência	Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole Naiara

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