Browsing by Subject Execução por título extrajudicial - Brasil

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2018Administração pública eficiente e recuperação de créditos fiscais : alternativas administrativas à judicialização executiva fiscalCarvalho, Fábio Lins de Lessa; Nunes Filho, José Tenório
2016O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcioGermano, José Luiz
2006Decisão de Tribunal de Contas Estadual não é título executivo : na execução cabe a exceção de pré-executividadeRigolin, Ivan Barbosa; Gonçalves, Sandra Krieger; Copola, Gina
2012Divergências jurisprudenciais acerca da legitimidade para a cobrança de títulos executivos expedidos pelos Tribunais de ContasHaikal, Daniela Mello Coelho
2004A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel : exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997Bezerra Filho, Manoel Justino
2009Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPCNogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2007Leilão administrativo : eletrônico ou presencialPires, Adriana Tavares Pereira
2012Notas sobre o marco inicial para a propositura da ação de reintegração de posse na alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel : comentário ao Resp 1.155.716/DFBufulin, Augusto Passamani
2011Notas sobre o projeto do novo Código de Processo Civil do Brasil em matéria de execuçãoTheodoro Júnior, Humberto
2007Protesto de títulos pelo Poder PúblicoRigolin, Ivan Barbosa
2008A reforma processual e a inconstitucionalidade do art. 666, § 3º, do CPCSouza, Gelson Amaro de; Zampiere, Giovana Paula de Souza
2012Saque de duplicata mercantil decorrente de contrato administrativoGuerra, Evandro Martins