Browsing by Subject Execução orçamentária - Brasil

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2003As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade FiscalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2004As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade FiscalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2003As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade FiscalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2015Breves comentários sobre a Lei n° 13.019/2014Barros, Márcio dos Santos
2006Cautelas para o final de governo em nível federal - 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2006Cautelas para o final de governo em nível federal : 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2006Câmara Municipal e suas finanças : questões relativas a sua execução orçamentáriaPereira Filho, João de Deus
2010O contador do setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), regulamentadora do art. 165, § 9º, da Constituição FederalOliveira, Manoel Paulo de
2010Os conteúdos da Lei Orçamentária AnualToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2011Os conteúdos da Lei Orçamentária AnualToledo Júnior, Flávio Correa de
2018Contingenciamento do pagamento de despesas e restos a pagar no orçamento federal do SUSVieira, Fabíola Sulpino; Santos, Maria Angélica Borges dos
2016A contratação de obras públicas de grande vulto ante as restrições do art. 42 da Lei de Responsabilidade FiscalCarvalho, Daniel Bulha de
2006Convênio : final de mandatoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Da integralidade da execução da proposta orçamentária para despesas com pessoal no âmbito do Poder JudiciárioLoureiro Filho, Lair da Silva
2012Desonerações e realocações orçamentárias : o erigir do princípio da seriedade orçamentáriaMourão, Licurgo
2007Despesas de exercícios encerrados e a Lei de Responsabilidade FiscalPereira Filho, João de Deus
2012As despesas proibidas em ano eleitoralToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2004Despesas públicas : empenhos no último ano de mandato ou legislaturaAlbanez, Oswaldo