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Title
Author(s)
2018
Administração pública eficiente e recuperação de créditos fiscais : alternativas administrativas à judicialização executiva fiscal
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
;
Nunes Filho, José Tenório
2013
Análise acerca da prescrição tributária intercorrente nas hipóteses de sucessão empresarial
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2010
A aplicação do valor de alçada nas execuções fiscais
Bernardes, Flávio Couto
;
Domingues, Nathália Daniel
Dec-2016
A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de Processo Civil
Genaro, Leandro Lopes
2014
A cobrança de tributo como atividade administrativa plenamente vinculada e a administração tributária em juízo
Becho, Renato Lopes
1999
Dívida ativa da Fazenda Pública
Szklarowsky, Leon Frejda
2004
Duplo grau de jurisdição obrigatório : alteração da Lei 10.352/2001
Costa, José Rubens
2009
Efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal e a definitividade da execução
Levate, Luiz Gustavo
2012
Em busca da efetividade das expropriações judiciais dos bens penhorados para conversão em renda nos executivos fiscais : o convênio para realização de leilões eletrônicos nos executivos fiscais e outras providências
Levate, Luiz Gustavo
;
Terzis, Maria Clara Teles
;
Alves Júnior, Onofre Batista
2008
Execução fiscal administrativa
Becho, Renato Lopes
1997
A execução fiscal e a penhora administrativa
Szklarowsky, Leon Frejda
2017
É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? : ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributário
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2017
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as execuções fiscais
Genaro, Leandro Lopes
2009
Lei Complementar n. 123 : a capacidade postulatória dos procuradores estaduais e o pacto federativo
Barbosa, Washington Luís Batista
2009
Loteamento (...) situado no município de (...) - Deterioração da infra-estrutura do loteamento pela omissão do poder público local a inviabilizar o aproveitamento dos lotes remanescentes - Seu reflexo no lançamento do IPTU - Restrições ambientais - Medidas judiciais cabíveis
Harada, Kiyoshi
1994
Medida cautelar fiscal
Flaks, Milton
2009
Precatórios de natureza alimentícia : sua utilização para compensação de tributos e nomeação à penhora em executivos fiscais
Harada, Kiyoshi
2009
A prescrição dos créditos fiscais de natureza não tributária
Costa, Camila Maia Pyramo
2012
O princípio da menor onerosidade e a penhora de faturamento de empresa
Cavalli, Cássio Machado
2018
Os privilégios e primazias do crédito tributário justificam a dispensa da prévia garantia nos embargos
Moscon, Cledi de Fátima Manica