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Browsing by Subject Execução (Processo penal) - Brasil
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2011
Análise crítica do "(des)controle" normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais
Pacheco, Alcides Marques Porto
2005
Autoria e participação delitiva : da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Feliciano, Guilherme Guimarães
2006
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luís Luchi
2014
Condenado estrangeiro e progressão de regime prisional
Salvador Netto, Alamiro Velludo
2006
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Dotti, René Ariel
2012
A detração penal e sua não incidência na prisão provisória na hipótese de absolvição por crime anterior
Hammerschmidt, Denise
2001
Direito penitenciário, Lei de Execução Penal e defensoria pública
Miotto, Armida Bergamini
2007
Execução da pena privativa de liberdade : conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Jorge, Mário Helton
2013
Execução penal : a prisão domiciliar - em face da precariedade de casa de albergado - em substituição ao regime aberto de pena
Felix, Yuri
2010
Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil
Busato, Paulo César
2015
A falta disciplinar por prática de fato definido como crime doloso na execução penal : um enfoque sob a ótica dos standards probatórios
Cabral, Thiago Colnago
2016
Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatória
Machado, Hugo de Brito
2015
(In)convencionalidade do regime disciplinar diferenciado
Oliveira, Antônio Carlos Moni de
2012
A inefetividade da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais no sistema prisional brasileiro
Santos, Valmira Ferreira
2007
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2004
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
2012
A "menor elegibilidade" da prisão (less eligibility)
Gomes, Luiz Flávio
2002
As normas gerais do direito penitenciário e o antitratamento penal : análise da Medida Provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2011
O núcleo essencial dos direitos fundamentais e o sistema carcerário brasileiro
Rodrigues, Savio Guimarães
2019
A origem do dispositivo constitucional que prevê que ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado, à luz dos anais da Constituinte
Nangino, Matheus Jasper Soares