Browsing by Subject Execução (Processo civil) - Brasil

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2013Alimentos indenizativos e penhora do bem de famíliaMedina, José Miguel Garcia
2008Apelação - Efeitos - Art. 520 do CPC - Aplicabilidade à sentença de despejoLopes, João Batista
2005Ausência de pagamento de precatórios : insconstitucionalidade de leis estaduais e de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, §2º, da Constituição FederalSilva, Bruno Mattos e
2015Breves considerações sobre a desapropriação de imóveisSouza, Luiz Sérgio Fernandes de; Paulo, Marcelo Franzin
2014Cobrança e execução judicial de débitos imputados pelos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010Conduta lesiva ao patrimônio públicoSousa, Mailson Veloso
2009Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoSouza, Gelson Amaro de
2014Da cômoda inércia à proteção constitucional suficiente : o Ministério Público como legitimado para executar as penalidades pecuniárias impostas pelos Tribunais de ContasMorato, Alexandre Figueiredo; Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha
2012Das questões que envolvem a importância e a aplicabilidade prática do processo de execuçãoFerreira, Thaís Chaves Pedro
2015O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cívelSimonassi, Mauro
2019Execução constitucional e a proteção dos direitos creditóriosPinto, Glauce Corradi Malheiros; Soares, Carlos Henrique
1993Execução contra a Fazenda Pública - Revisão dos dispositivos constitucionais - Algumas controvérsiasDelgado, José Augusto
2003A execução contra a Fazenda Pública : questões polêmicas nos tribunaisLima, Ricardo Seibel de Freitas
2012Execução contra estatais prestadoras de serviços públicos exclusivosSantos, Carlos Leonardo Souza dos
2000Execução de entrega de coisa certa - Depósito judicial do bem - Efetividade do processo executivoLucon, Paulo Henrique dos Santos
2006Execução judicial das decisões dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)Oliveira, Leonardo Alves de
2021A inconstitucionalidade da preferência da União e dos estados, em relação aos municípios, em concurso entre credores públicos : uma análise à luz do princípio federativo e da subsidiariedadeSilva, Ricardo Almeida Ribeiro da
2019As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Soares, Felipe Martins de Oliveira
2004Notas sobre a execução por maior e por menor quantia contra a Fazenda PúblicaAssis, Araken de