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Browsing by Subject Estado democrático de direito - Brasil
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Author(s)
2013
Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?
Soares, Leonardo Oliveira
2014
A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direito
Silva Filho, Derly Barreto e
2013
A Advocacia Pública e o Estado democrático de direito
Adams, Luís Inácio Lucena
2012
Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional: a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumerista
Ávila, Leonardo
;
Popp, Carlyle
2019
A análise de custo benefício enquanto filosofia regulatória
Gumiero, Thiago Antonelli
;
Souza Neto, Cézar Cardoso de
2014
Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de direito
Alves, Rodrigo Luiz
;
Silveira, Alissane Lia Tasca da
2022
A aplicação interpretativa do direito: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal
Periandro, Fábio
;
Silva, Jailce Campos e
2016
Apontamentos sobre a legalidade administrativa no direito positivo brasileiro
Araújo Neto, Pedro Irineu de Moura
2016
Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direito
Schier, Adriana da Costa Ricardo
2012
Breves considerações sobre o Tribunal de Contas da União
Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
2014
O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direito
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2013
Clientelismo : autoritarismo sob o Estado social e democrático
Souza, Alan de Carvalho
2009
Codificação no direito público : entre estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalização
Mileski, Hélio Saul
2007
A competência dos governadores e dos prefeitos para editar medidas provisórias
Maia, Cleusa Aparecida da Costa
2013
A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Guerra, Evandro Martins
;
Mansur, Gislene Rodrigues
2013
Constitucionalização e judicialização : os princípios jurídicos na era pós-positivista
Figueiredo, Nelson Lopes de
2013
Constituição, Estado democrático de direito e novos direitos
Marin, Jeferson Dytz
2008
Controle de legitimidade das políticas públicas : limites e possibilidades
Oliveira, Farlei Martins Riccio de
2012
Controle social das instituições democráticas
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2019
O controle social na construção da legitimidade democrática: os ventos da mudança e a retórica do poder do "povo"
Bitencourt, Caroline Müller
;
Reck, Janriê Rodrigues