Browsing by Subject Estado democrático de direito - Brasil

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2013Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?Soares, Leonardo Oliveira
2014A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direitoSilva Filho, Derly Barreto e
2013A Advocacia Pública e o Estado democrático de direitoAdams, Luís Inácio Lucena
2012Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional: a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumeristaÁvila, Leonardo; Popp, Carlyle
2014Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de direitoAlves, Rodrigo Luiz; Silveira, Alissane Lia Tasca da
2016Apontamentos sobre a legalidade administrativa no direito positivo brasileiroAraújo Neto, Pedro Irineu de Moura
2016Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2012Breves considerações sobre o Tribunal de Contas da UniãoSilva, Carlos Eduardo Lima Passos da
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2013Clientelismo : autoritarismo sob o Estado social e democráticoSouza, Alan de Carvalho
2009Codificação no direito público : entre estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalizaçãoMileski, Hélio Saul
2007A competência dos governadores e dos prefeitos para editar medidas provisóriasMaia, Cleusa Aparecida da Costa
2013A competência normativa do Conselho Nacional de JustiçaGuerra, Evandro Martins; Mansur, Gislene Rodrigues
2013Constitucionalização e judicialização : os princípios jurídicos na era pós-positivistaFigueiredo, Nelson Lopes de
2013Constituição, Estado democrático de direito e novos direitosMarin, Jeferson Dytz
2008Controle de legitimidade das políticas públicas : limites e possibilidadesOliveira, Farlei Martins Riccio de
2012Controle social das instituições democráticasFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2016A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direitoMarçal, Thaís Boia; Pereira Júnior, Jessé Torres
2017A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2009Corrupção e estado democrático de direitoBritto, Cezar