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DSpace ALMG
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Author(s)
2008
Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentais
Oliveira, Gustav Justino de
2008
Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentais
Oliveira, Gustavo Justino de
2012
Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais
Machado, Vitor Gonçalves
2011
Análise sociojurídica de modelos e representações de Estado nos discursos dos direitos humanos da infância no Brasil
Fajardo, Sinara Porto
2011
A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSE
Banhos, Sérgio Silveira
Jan-2016
Bom governo, governo das pessoas
Cunha, Paulo Ferreira da
2019
Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidade
Benfatti, Fabio Fernandes Neves
2016
Combate à corrupção e ordem constitucional : desafios e perspectivas para o fortalecimento do Estado democrático de direito
Piovesan, Flávia C
2011
Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
Filó, Maurício da Cunha Savino
Oct-2017
O constitucionalismo da falta no Brasil
Moreira, Nelson Camatta
;
Paula, Rodrigo Francisco de
2009
O controle jurisdicional do processo legislativo
Bernardes Júnior, José Alcione
;
Ferreira, Luís Cláudio Rodrigues
;
Pires, Maria Cöeli Simões
;
Souza, Olga M. A.
;
Oliveira, Maria Letícia Albuquerque Maranhão de
2015
Da insubmersibilidade dos desafios éticos da ciência moderna em face do Estado constitucional democrático : a (questão da) Kastration de condenados por delitos sexuais graves
Fayet Júnior, Ney
;
Souza, Draiton Gonzaga de
2007
Os deficientes físicos e sua inclusão no Estado democrático de direito
Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
2009
Deontologia constitucional e efetividade dos direitos humanos : reflexões sobre a tributação no paradigma democrático
Vasconcellos Neto, Alfredo Bento de
;
Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
2015
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Molinaro, Carlos Alberto
;
Rammê, Rogério Santos
2017
O direito à participação popular como expressão do Estado social e democrático de direito
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Melo, Juliane Andrea de Mendes Hey
2006
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2020
Direito, tecnologia e sociedade : respondendo à ruptura, desconexão e deslocamento do direito
Brownsword, Roger
;
Scopel, Rodrigo
2012
Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo
Gonçalves, Antônio Baptista
2014
Direitos sociais : questões conceituais e efetividade
Basilico, Carlo Artur