Browsing by Subject Estado democrático de direito

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2008Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Gustav Justino de
2008Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Gustavo Justino de
2012Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentaisMachado, Vitor Gonçalves
2011Análise sociojurídica de modelos e representações de Estado nos discursos dos direitos humanos da infância no BrasilFajardo, Sinara Porto
2011A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSEBanhos, Sérgio Silveira
Jan-2016Bom governo, governo das pessoasCunha, Paulo Ferreira da
2019Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidadeBenfatti, Fabio Fernandes Neves
2016Combate à corrupção e ordem constitucional : desafios e perspectivas para o fortalecimento do Estado democrático de direitoPiovesan, Flávia C
2011Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentaisFiló, Maurício da Cunha Savino
Oct-2017O constitucionalismo da falta no BrasilMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco de
2009O controle jurisdicional do processo legislativoBernardes Júnior, José Alcione; Ferreira, Luís Cláudio Rodrigues; Pires, Maria Cöeli Simões; Souza, Olga M. A.; Oliveira, Maria Letícia Albuquerque Maranhão de
2015Da insubmersibilidade dos desafios éticos da ciência moderna em face do Estado constitucional democrático : a (questão da) Kastration de condenados por delitos sexuais gravesFayet Júnior, Ney; Souza, Draiton Gonzaga de
2007Os deficientes físicos e sua inclusão no Estado democrático de direitoMartins, Constança Sales Varela de Oliveira
2009Deontologia constitucional e efetividade dos direitos humanos : reflexões sobre a tributação no paradigma democráticoVasconcellos Neto, Alfredo Bento de; Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
2015Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficienteMolinaro, Carlos Alberto; Rammê, Rogério Santos
2017O direito à participação popular como expressão do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo; Melo, Juliane Andrea de Mendes Hey
2006O direito regulatórioJusten Filho, Marçal
2012Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismoGonçalves, Antônio Baptista
2014Direitos sociais : questões conceituais e efetividadeBasilico, Carlo Artur
2016Discricionariedade administrativa e princípio da eficiência : da discrição abstrata ao controle da discrição concretaSilva, Marcelo Luís Abreu e