Browsing by Subject Equilíbrio econômico - Brasil

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2014Alocação de riscos em contratos de concessão comum e de PPPs : do rebus sic stantibus ao pacta sunt servanda?Silva, Fabiane Tessari Lima da
2006Alteração contratualGasparini, Diógenes
2012Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reaisRibeiro, Maurício Portugal; Prado, Lucas Navarro
1995Alteração dos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
2001Alteração dos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
2013Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifárioCâmara, Jacintho de Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2012Análise de equilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativoSousa, Guilherme Carvalho e
2006Aspectos controversos acerca da mutabilidade do contrato administrativoCarvalho, Juliana Brina Corrêa Lima de
2008Aspectos relevantes dos contratos administrativosFortini, Cristiana
2014Atualização de preços no SRP quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados : (à luz do novo Decreto n. 7.892/13Vianna, Flávia Daniel
2006Aumento de piso salarial e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativosNascimento, Cecília Franco S. Fiorenzo do
2008Ausência de cláusula contratual e possibilidade de reajusteMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão críticaKataoka, Eduardo Takemi
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 58)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 65)Oliveira, Antônio Flávio de
2014O compartilhamento de receitas extraordinárias nas parcerias público-privadasPerez, Marcos Augusto; Garofano, Rafael Roque
2008Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifáriaPinheiro, Renata Neiva
2008Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contratoWald, Arnoldo
2006Concessão de serviço público : a prorrogação do prazo de exploração para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contratoSantos, Rodrigo Valgas dos
2012A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves