Navegando por Assunto Ensino público - Brasil

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2009Aspectos jurídicos do investimento estatal no ensino: conceito, limites e algumas possibilidadesMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos
2011Educação afro-indígena: caminhos para a construção de uma sociedade igualitáriaBraga, Alexandre Francisco
2004A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
2003A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
1991Educação: a hora da chamada-
2014Existem limites ao princípio da gratuidade do ensino público?Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
2016A gestão escolar à luz da gestão estratégica e da gestão socialSabino, Herberton; Araújo, Wânia Maria
2017A importância do serviço público de educação superior na igualdade de oportunidadesMariano, Cynara Monteiro; Furtado, Emmanuel Teófilo; Carvalho, Juliana Pedrosa
2014O município e o plano nacional de educaçãoToledo Júnior, Flávio C. de; Rossi, Sérgio Ciquera
2015Parcerias na educação pública com entidades do terceiro setor : limites e possibilidades na atividade de fomentoOliveira, Rafael Arruda
2015Parcerias público-privadas na educação pública : análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógicaMotta, Fabrício Macedo; Bolívar, Lizandra
2006Política social - Criança - Vereador - Projeto de Lei Creches e Escolas da Rede Municipal - Preferência para matrícula de filhos de mães adolescentes - Ilegalidade e inconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
Set-2016A proteção constitucional reforçada do direito ao ensino obrigatório e gratuito e a progressividade do ensino médioDias, Dhenize Maria Franco
2017Redes públicas e privadas de cooperação no espaço escolar : um estudo de revisão bibliográficaPaixão, Rosemeire Lopes da