Browsing by Subject Enriquecimento ilícito - Brasil

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2016A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativosSilva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2014A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativosSilva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2015Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados : o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedadeSchiller, Cristiano O. S. B.
2016O ato de enriquecimento ilícito de servidor público (art. 9º, VII, Lei n. 8.429/92) à luz do direito fundamental da presunção de não culpa (art. 5º, LVII, CF)Zakia, Maria Lucia Perez Ferres
2004Boa-fé - Enriquecimento ilícito - Competência do STJ para julgar princípio geral de direito - Licitação - RazoabilidadeBulos, Uadi Lamego
2015Breve análise do §13º do art. 37 da Lei dos Partidos Políticos : uma interpretação adequadaZilio, Rodrigo López
2007Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargasOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
May-2010Dano ao erário em hipóteses de licitação ou contrato viciadoMedina, Marcelo Borges de Mattos
2010Dano extrapatrimonial : justa indenização x enriquecimento ilícitoMenezes, Luciana Duarte Sobral
2009Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)Copola, Gina
2010Das penas na Lei de Improbidade Administrativa : Lei federal n. 8.429/92, art. 12Copola, Gina
1998Desapropriação : indenização justa?Duarte, Cláudio Hiran Alves
2015Direito restituitório - Pagamento indevido e enriquecimento sem causa - Erro invalidante e erro elemento do pagamento indevido - Prescrição - Interrupção e dies a quoCosta, Judith Martins; Haical, Gustavo
2006Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade AdministrativaTourinho, Rita
2011Do concurso entre enriquecimento sem causa e enriquecimento ilícito na tutela do patrimônio públicoUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2009Do enriquecimento ilícito do agente e da perda de bens acrescidos (Lei Federal n. 8.429/92, art. 6º)Copola, Gina
2009Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (Lei Federal n. 8.429/92, art. 10).Cordeiro, Gina
2009Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (Lei federal n. 8.429/92, art. 9º)Copola, Gina
2013O enriquecimento ilícito do agente público - A Comissão de Reforma do Código Penal - Os crimes contra a administração pública - O desvio de recursos públicos - Breves anotaçõesLessa, Sebastião José
2011Enriquecimento ilícito do agente público - Meios de apuração - Sindicância patrimonialLessa, Sebastião José