Browsing by Subject Empresa privada - Brasil

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1995Alienação de ações - Subsidiária integral de sociedade de economia mista - Aplicação do regime jurídico de direito privado - Desnecessidade de autorização legislativaSouto, Marcos Juruena Villela
2018A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciaisLopes, Ana Maria D'Ávila; Lima, Gislene Rocha de
2007Capacitação para pregoeiroGuimarães, Edgar
2002A cobrança pela utilização do subsolo do município e pela instalação de postesMukai, Toshio
1997A contagem do tempo de serviço privado para fins de aposentadoria no setor público - Restrições impostas - InadmissibilidadeAlves, José Wanderley Bezerra
2013Contraprestação pública nos contratos de PPP : natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursosSchwind, Rafael Wallbach
2007Convênio com entidade privada mercantilOliveira, Antônio Flávio de
2009Convênios administrativos celebrados com entidades privadas : necessidade de rediscussão do cabimento de seleção prévia e da possibilidade de aplicação de sanções administrativasBritto, Alzemeri Martins Ribeiro de; Valadão, Perpétua Leal Ivo
2007Desapropriação de interesse comum do poder público e de entidade empresarial privada : questões financeirasGrande Júnior, Cláudio
2007Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a administraçãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2012Doação eleitoral: vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997Ferraz Júnior, Tercio Sampaio
2016Doação onerosa de imóveis públicos : instrumento de política urbana e de fomento à infraestruturaRocha, Iggor Gomes
2009Empresa público-privadaAragão, Alexandre Santos de
Nov-2016Equalizando o cofre empresarial com seguro garantiaBelanda, Douglas
2012A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil : uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privadosScriptore, Juliana Souza; Toneto Júnior, Rudinei
2015O exercício do poder de polícia por particularesMarrara, Thiago
2013Governança de tecnologia da informação : um estudo do processo decisório em organizações públicas e privadasMendonça, Cláudio Márcio Campos de [et al.]
2013Indutores de alinhamento estratégico : comparações preliminares sobre valor entre empresas de capital privado e empresas estatais no BrasilRezende, José Francisco de Carvalho; Fontes Filho, Joaquim Rubens
2014As influências políticas do financiamento privado nas campanhas eleitoraisMattos, Diogo Castor de; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2013Licitação pública e competitividade : sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômicoMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini