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1995
Alienação de ações - Subsidiária integral de sociedade de economia mista - Aplicação do regime jurídico de direito privado - Desnecessidade de autorização legislativa
Souto, Marcos Juruena Villela
2018
A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais
Lopes, Ana Maria D'Ávila
;
Lima, Gislene Rocha de
2007
Capacitação para pregoeiro
Guimarães, Edgar
2002
A cobrança pela utilização do subsolo do município e pela instalação de postes
Mukai, Toshio
1997
A contagem do tempo de serviço privado para fins de aposentadoria no setor público - Restrições impostas - Inadmissibilidade
Alves, José Wanderley Bezerra
2013
Contraprestação pública nos contratos de PPP : natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursos
Schwind, Rafael Wallbach
2007
Convênio com entidade privada mercantil
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Convênios administrativos celebrados com entidades privadas : necessidade de rediscussão do cabimento de seleção prévia e da possibilidade de aplicação de sanções administrativas
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de
;
Valadão, Perpétua Leal Ivo
2007
Desapropriação de interesse comum do poder público e de entidade empresarial privada : questões financeiras
Grande Júnior, Cláudio
2007
Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a administração
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2012
Doação eleitoral: vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
2016
Doação onerosa de imóveis públicos : instrumento de política urbana e de fomento à infraestrutura
Rocha, Iggor Gomes
2009
Empresa público-privada
Aragão, Alexandre Santos de
Nov-2016
Equalizando o cofre empresarial com seguro garantia
Belanda, Douglas
2012
A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil : uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados
Scriptore, Juliana Souza
;
Toneto Júnior, Rudinei
2015
O exercício do poder de polícia por particulares
Marrara, Thiago
2013
Governança de tecnologia da informação : um estudo do processo decisório em organizações públicas e privadas
Mendonça, Cláudio Márcio Campos de [et al.]
2013
Indutores de alinhamento estratégico : comparações preliminares sobre valor entre empresas de capital privado e empresas estatais no Brasil
Rezende, José Francisco de Carvalho
;
Fontes Filho, Joaquim Rubens
2014
As influências políticas do financiamento privado nas campanhas eleitorais
Mattos, Diogo Castor de
;
Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2013
Licitação pública e competitividade : sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini