Browsing by Subject Empresa pública - Regime jurídico - Brasil

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2021Análise da regulamentação dos contratos administrativos nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303, de 2016: avanços e retrocessosDaniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
2017Das licitações nas empresas estatais (1ª parte)Mukai, Toshio
2007Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal : regime tributário e de bensNascimento, Carlos Valder do
2007Empresas estatais : situações polêmicas e atuais (primeira parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2007Empresas estatais : situações polêmicas e atuais (segunda e última parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
May-2016Empresas estatais e parcerias institucionaisMarques Neto, Floriano de Azevedo; Palma, Juliana Bonacorsi de
2018Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionárioFerraz, Luciano; Motta, Fabrício
2021A evolução do regime jurídico aplicável às empresas estataisBrito, Thiago da Cunha
2018A governança corporativa no conselho de administração das estatais : apontamentos a partir das diretrizes da OCDE e da Lei federal n. 13.303/16Venturini, Otávio; Carvalho, André Castro
2005Intervenção do Estado no domínio econômico por participação : sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependênciaVieira, David Laerte
2018A Lei das Estatais e a resolução consensual dos conflitosGiublin, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves
Sep-2016Licitações nas empresas estatais : delineamento do regime jurídico aplicável aos procedimentos de contratação do Estado empresárioAvelar, Mariana Magalhães
Jul-2016Notas sobre a ineficiência das empresas estatais e suas causasFidalgo, Carolina Barros
2019O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mistaAranha, Márcio Iório
2019O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mistaAranha, Márcio Iório
2010Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicasPicinin, Juliana de Almeida
2016Preleções à autarquização das empresas estatais prestadoras de serviço públicoSilva, Poliana Ribeiro Soares
2019Regime de licitações das empresas estatais : evolução institucional em busca de maior eficiência e melhores resultadosMagalhães Júnior, Manuelito Pereira
2018O regime jurídico das empresas estataisVinci Júnior, Wilson José
2009Regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mistaHaikal, Daniela Mello Coelho