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Author(s)
2021
Análise da regulamentação dos contratos administrativos nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303, de 2016: avanços e retrocessos
Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
2017
Das licitações nas empresas estatais (1ª parte)
Mukai, Toshio
2007
Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal : regime tributário e de bens
Nascimento, Carlos Valder do
2007
Empresas estatais : situações polêmicas e atuais (primeira parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2007
Empresas estatais : situações polêmicas e atuais (segunda e última parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
May-2016
Empresas estatais e parcerias institucionais
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Palma, Juliana Bonacorsi de
2018
Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionário
Ferraz, Luciano
;
Motta, Fabrício
2021
A evolução do regime jurídico aplicável às empresas estatais
Brito, Thiago da Cunha
2018
A governança corporativa no conselho de administração das estatais : apontamentos a partir das diretrizes da OCDE e da Lei federal n. 13.303/16
Venturini, Otávio
;
Carvalho, André Castro
2005
Intervenção do Estado no domínio econômico por participação : sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependência
Vieira, David Laerte
2018
A Lei das Estatais e a resolução consensual dos conflitos
Giublin, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves
Sep-2016
Licitações nas empresas estatais : delineamento do regime jurídico aplicável aos procedimentos de contratação do Estado empresário
Avelar, Mariana Magalhães
Jul-2016
Notas sobre a ineficiência das empresas estatais e suas causas
Fidalgo, Carolina Barros
2019
O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mista
Aranha, Márcio Iório
2019
O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mista
Aranha, Márcio Iório
2010
Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas
Picinin, Juliana de Almeida
2016
Preleções à autarquização das empresas estatais prestadoras de serviço público
Silva, Poliana Ribeiro Soares
2019
Regime de licitações das empresas estatais : evolução institucional em busca de maior eficiência e melhores resultados
Magalhães Júnior, Manuelito Pereira
2018
O regime jurídico das empresas estatais
Vinci Júnior, Wilson José
2009
Regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista
Haikal, Daniela Mello Coelho