Browsing by Subject Empresa pública - Brasil

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2004Administração direta e indireta : autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundação pública, agências reguladoras e executivasMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Administração indireta : uma reflexão críticaPessoa, Robertônio
2014Além da sociedade de economia mistaFerraz, Luciano
2017Algumas reflexões sobre aplicabilidade da Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) em relação às empresas estataisCorreio, Daniel Barile da Silveira; Silva, Tiago Nunes da
2017A alienação de bens das empresas estatais e sua afetaçãoFreitas, Rafael Véras de
2009Aplicabilidade de decretoOliveira, Antônio Flávio de
2017Arbitragem e empresas estataisTalamini, Eduardo; Franzoni, Diego
Jul-2016Até onde vai o empreendedorismo estatal? : uma análise econômica do art. 173 da ConstituiçãoCyrino, André Rodrigues
2012Atuação do Estado no domínio econômico e a legitimidade passiva falimentar das sociedades de economia mistaGuerra, Evandro Martins
2012Atuação do Estado no domínio econômico e a legitimidade passiva falimentar das sociedades de economia mistaGuerra, Evandro Martins
2012O benefício da sexta-parte e os empregados das sociedades de economia mistaSantos, Amarildo Baía dos
2009Breves anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal : art. 1º, § 2º e 3º, I, B) e art. 2º, IIICammarosano, Márcio
1996Breves notas comentadas - Normas constitucionais inconstitucionais / Prescrição qüinqüenal - Entidades paraestatais - Dec. nº 20.910/32 e Dec.; Lei nº 4.597/42Silva, Edgard Neves da
2018As certidões de habilitação no regime jurídico da Lei nº 13.303/2016Bragagnoli, Renila Lacerda
2002Classificação de empresa estatal na Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Carlos Pinto Coelho
2016O compliance nas empresas estatais: combate à corrupção e o papel do administrador à luz da Lei n. 13.303/2016Gramstrup, Erik Frederico; Perez Filho, Augusto Martinez
2013A contratação direta entre empresas subsidiárias/controladas : como preencher a lacuna?Cardoso, Renato Augusto Hilel
2012Contratações públicas e o princípio da concorrênciaSundfeld, Carlos Ari
2018Corrupção e compliance nas empresas públicas e sociedades de economia mista : racionalidade das disposições da Lei de Empresas Estatais (Lei n. 13.303/2016)Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de; Ribeiro, Márcia Carla Pereira
2017Da imprescindibilidade da criação da procuradoria das empresas estatais federaisOliveira, Emerson Ademir Borges de