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Title
Author(s)
2004
Administração direta e indireta : autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundação pública, agências reguladoras e executivas
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005
Administração indireta : uma reflexão crítica
Pessoa, Robertônio
2020
O advento da Lei nº 13.303/2016 e a oportunidade de negócios para as empresas públicas : a Empresa de Planejamento e Logística S/A e a International Finance Corporation
Mendonça, Paulo Bernardes Honório de
2014
Além da sociedade de economia mista
Ferraz, Luciano
2017
Algumas reflexões sobre aplicabilidade da Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) em relação às empresas estatais
Correio, Daniel Barile da Silveira
;
Silva, Tiago Nunes da
2017
A alienação de bens das empresas estatais e sua afetação
Freitas, Rafael Véras de
2009
Aplicabilidade de decreto
Oliveira, Antônio Flávio de
2017
Arbitragem e empresas estatais
Talamini, Eduardo
;
Franzoni, Diego
Jul-2016
Até onde vai o empreendedorismo estatal? : uma análise econômica do art. 173 da Constituição
Cyrino, André Rodrigues
2012
Atuação do Estado no domínio econômico e a legitimidade passiva falimentar das sociedades de economia mista
Guerra, Evandro Martins
2012
Atuação do Estado no domínio econômico e a legitimidade passiva falimentar das sociedades de economia mista
Guerra, Evandro Martins
2012
O benefício da sexta-parte e os empregados das sociedades de economia mista
Santos, Amarildo Baía dos
2009
Breves anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal : art. 1º, § 2º e 3º, I, B) e art. 2º, III
Cammarosano, Márcio
1996
Breves notas comentadas - Normas constitucionais inconstitucionais / Prescrição qüinqüenal - Entidades paraestatais - Dec. nº 20.910/32 e Dec.; Lei nº 4.597/42
Silva, Edgard Neves da
2018
As certidões de habilitação no regime jurídico da Lei nº 13.303/2016
Bragagnoli, Renila Lacerda
2002
Classificação de empresa estatal na Lei de Responsabilidade Fiscal
Motta, Carlos Pinto Coelho
2020
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 119)
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
O compliance nas empresas estatais: combate à corrupção e o papel do administrador à luz da Lei n. 13.303/2016
Gramstrup, Erik Frederico
;
Perez Filho, Augusto Martinez
2013
A contratação direta entre empresas subsidiárias/controladas : como preencher a lacuna?
Cardoso, Renato Augusto Hilel
2012
Contratações públicas e o princípio da concorrência
Sundfeld, Carlos Ari