Browsing by Subject Empresa - Brasil

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2015Ações afirmativas de inclusão ao mercado de trabalho instrumentalizadas pelas contratações públicas : análise da juridicidadeDrummond, Marcílio Henrique Guedes
2017Compliance trabalhistaInnocenti, Ricardo
2007Da impossibilidade de inabilitação do licitante por não-apresentação de certidão de regularidade fiscal quando a ausência do documento não puder ser debitada à licitantePereira, Maria Fernanda Pires de Carvalho
2014Dano moral coletivo e obrigação legal de contratação de trabalhadores reabilitados e portadores de deficiênciaCosta, Ítalo Façanha
2007A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2006A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2002Empresas do mesmo grupo econômico podem concorrer na mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2013Empresas do mesmo grupo econômico, ou pertencentes a parentes entre si, podem disputar a mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2014Empresas do mesmo grupo econômico, ou pertencentes a parentes entre si, podem disputar a mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2004Exame crítico do projeto da Lei de Falências : "recuperação de empresa" ou "recuperação do crédito bancário"Bezerra Filho, Manoel Justino
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2002Licitação - Empresas do mesmo grupo econômico podem concorrer na mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2015Licitação : acesso aos autos negado aos licitantes : onde nós estamos?Rigolin, Ivan Barbosa
2007Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os tribunais de contasMukai, Toshio
2004A preservação e a recuperação da empresa em criseAbrão, Carlos Henrique
2012O princípio da menor onerosidade e a penhora de faturamento de empresaCavalli, Cássio Machado
2014Os requisitos de habilitação de licitantes no RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Os requisitos de habilitação de licitantes no RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPCViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Slattery, Maria Eugênia Nassim