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Browsing by Subject Empreitada - Brasil
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| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2009 | A aplicação do Código Civil na apuração dos lucros cessantes nos contratos administrativos de empreitada de obra pública | Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende; Araújo, Juliano Barbosa de |
| 2019 | O ato administrativo contratual como instrumento normal ao serviço dos poderes do dono de obra pública | Correia, Jorge Andrade de Carvalho Barreira Alves |
| 2006 | Cessão de mão-de-obra | Costa Filho, Sinésio Cyrino da |
| 2014 | Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 47) | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2014 | Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 48) | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2019 | Construção de obras de grande porte e o contrato de engineering | Amaral, Flávia Aparecida do |
| 1992 | Empreitada de obra pública - Contrato administrativo | Rego, André Monteiro do |
| 2008 | Empreitada total : retenção de 11% sobre o valor da nota fiscal ou fatura de serviços | Del Sasso, Cesar Augusto |
| 2010 | Equilíbrio do contrato: os números e a vontade | Villela, João Baptista |
| 2017 | Parecer [sobre contrato administrativo] | Saad, Amauri Feres |
| 1993 | Prorrogação de contrato de empreitada de obra pública em virtude de moratória do Estado | Motta, Carlos Pinto Coelho |
| 2011 | Retenção da contribuição previdenciária pela administração pública nos contratos de construção civil por empreitada total : desmitificando o Parecer AGU/MS n. 08/2006 | Firme, Luciano Wagner |