Browsing by Subject Emprego irregular de verbas ou rendas públicas - Brasil

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2018Acordos de leniência e o papel do TCUZymler, Benjamin; Alves, Francisco Sérgio Maia
2013Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penalSmanio, Gianpaolo Poggio
Jul-2016Chegou a hora : uma necessária mudança na execução de obras públicas no BrasilGarcia, Flávio Amaral
Jan-2017Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 83)Oliveira, Antônio Flávio de
2013A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG (Mensalão)Leonardo, Rodrigo Xavier
2016Corrupção e composição dos gastos governamentais : evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da UniãoCaldas, Olavo Venturim; Costa, Cristiano Machado; Pagliarussi, Marcelo Sanches
2016A corrupção sistêmica gerada pelo capitalismo de laços : o instrumento do performance bondCarvalhosa, Modesto
2013Os crimes econômicos na APn 470/MG : dificuldades e desafiosSouza, Luciano Anderson de
2012Os descaminhos da corrupção e seus impactos sociais e institucionais: causas, consequências e tratamentosLeal, Rogério Gesta
2017Desvio de verba pública praticado por vereadores como crime contra a administração pública : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2013O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do Mensalão : do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismoStreck, Lenio Luiz
2013As empresas privadas com participação estatal minoritáriaJusten Filho, Marçal
2018Gestão municipal e corrupção na implementação de programas educacionais federaisOlivieri, Cecília [et al.]
Oct-2016Jogo de planilha e intangibilidade da cláusula econômico-financeiraRibeiro, João Paulo da Silveira; Teixeira, João Pedro Accioly; Reis, Eduardo Telles
2016Lavagem de dinheiro : o conceito de produto indireto da infração penal antecedente no crime de lavagem de dinheiroBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2013Lavagem de dinheiro na APn 470/MGBottini, Pierpaolo Cruz
2017A Lei de Improbidade e a Lei Anticorrupção na perspectiva da defesa dos direitos fundamentaisCardoso, Maria Eduarda Corteletti P.
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (quarta parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2018Os mais relevantes problemas político-eleitorais no Brasil (o sistema proporcional) e a luta contra a corrupção : do "Mensalão" à "Operação Lava-Jato"Figueiredo, Marcelo
2007Malversação de recursos públicos : cidadão estrangeiro tem legitimidade para denunciar ao TCU?Santos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos