Browsing by Subject Emprego irregular de verbas ou rendas públicas - Brasil

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2018Acordos de leniência e o papel do TCUZymler, Benjamin; Alves, Francisco Sérgio Maia
2013Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penalSmanio, Gianpaolo Poggio
Jul-2016Chegou a hora : uma necessária mudança na execução de obras públicas no BrasilGarcia, Flávio Amaral
Jan-2017Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 83)Oliveira, Antônio Flávio de
2013A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG (Mensalão)Leonardo, Rodrigo Xavier
2016Corrupção e composição dos gastos governamentais : evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da UniãoCaldas, Olavo Venturim; Costa, Cristiano Machado; Pagliarussi, Marcelo Sanches
2016A corrupção sistêmica gerada pelo capitalismo de laços : o instrumento do performance bondCarvalhosa, Modesto
2013Os crimes econômicos na APn 470/MG : dificuldades e desafiosSouza, Luciano Anderson de
2012Os descaminhos da corrupção e seus impactos sociais e institucionais: causas, consequências e tratamentosLeal, Rogério Gesta
2017Desvio de verba pública praticado por vereadores como crime contra a administração pública : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2013O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do Mensalão : do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismoStreck, Lenio Luiz
2013As empresas privadas com participação estatal minoritáriaJusten Filho, Marçal
2018Gestão municipal e corrupção na implementação de programas educacionais federaisOlivieri, Cecília [et al.]
Oct-2016Jogo de planilha e intangibilidade da cláusula econômico-financeiraRibeiro, João Paulo da Silveira; Teixeira, João Pedro Accioly; Reis, Eduardo Telles
2016Lavagem de dinheiro : o conceito de produto indireto da infração penal antecedente no crime de lavagem de dinheiroBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2013Lavagem de dinheiro na APn 470/MGBottini, Pierpaolo Cruz
2017A Lei de Improbidade e a Lei Anticorrupção na perspectiva da defesa dos direitos fundamentaisCardoso, Maria Eduarda Corteletti P.
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : quarta parteRigolin, Ivan Barbosa
2018Os mais relevantes problemas político-eleitorais no Brasil (o sistema proporcional) e a luta contra a corrupção : do "Mensalão" à "Operação Lava-Jato"Figueiredo, Marcelo
2007Malversação de recursos públicos : cidadão estrangeiro tem legitimidade para denunciar ao TCU?Santos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos