Navegando por Assunto Eleição - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2004Abuso de poder eleitoral e decadênciaCosta, José Rubens
2013Ano eleitoral - Supressão e/ou readaptação de vantagens de servidores públicos que importe aumento ou redução de remuneração - Vedação - Lei n. 9.504/97 - Lei de Responsabilidade FiscalAntonio, Alice Barroso de; Duarte, Renata Miranda; Oliveira, Adilson José Selim de Sales
1997[Apresentação]-
2015Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídicoMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2008Cartilha vote consciente: Expresso CidadaniaBrasil. Tribunal Regional Eleitoral (MG)
2014Cartilha vote consciente: Expresso CidadaniaBrasil. Tribunal Regional Eleitoral (MG). Assessoria de Comunicação; Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (MG). Escola Judiciária Eleitoral; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria de Comunicação Institucional
2012Concessão de aumento efetivo de vencimentos dos servidores públicos no período eleitoralSantos Júnior, Fernando Geraldo dos
1994Democracia em teseBignotto, Newton
2012As despesas proibidas em ano eleitoralToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
12-Jun-1992Dobradinha: [política mineira]-
2015E quando a urna quebra durante a votação?Bastos, Ana Heloisa de Aragão
2011Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutosKuntz, Jamile Ton
2004O eleitor consciente: Procon Assembléia orienta eleitor que vota pela primeira vezMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2008[Expresso Cidadania - VT] [gravação de vídeo]-
2008Fim de mandato : as despesas proibidasToledo Júnior, Flávio C. de
2000Fique por dentro-
2014A importância do voto e de eleições limpas no processo de fortalecimento da democracia brasileiraJesus, Marcos Paulo Oliveira de
2016A inconstitucionalidade da nova redação do artigo 224 do Código EleitoralSouza, Bruno Cezar Andrade de
2016A influência da pesquisa política no resultado da eleiçãoBelanda, Douglas
2017Instituição do voto distrital e a falta de representatividade partidária nas eleições proporcionais : possível melhoria no processo eleitoralSantos, Clenio Ricardo Fonseca; Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e