Browsing by Subject Elegibilidade - Brasil

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2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2013Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoralBarros, Tarcísio Augusto Sousa de
2015Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídicoMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2011Condição negativa de elegibilidade : é possível a ampliação do conceito de analfabeto?Neves, Sidney Sá das
2013Condições de elegibilidade e inelegibilidadesLenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
2018A desconsideração da fundamentalidade dos direitos políticos : uma análise alicerçada nas restrições da legislação eleitoralRomanelli, Bruno Karpstein; Karpstein, Carla Cristine
2015Direito eleitoral e reforma política : sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de votoEspíndola, Ruy Samuel
2012Do registro de candidaturaCastro, Luís Adriano de
2018Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior EleitoralCastilhos, Ângelo Soares; Maffini, Rafael
2011Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutosKuntz, Jamile Ton
2004Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressasCosta, José Rubens
2004Inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação : lei nº 9.096/95, art. 22, parágrafo únicoCosta, José Rubens
2008Inelegibilidade cominada por rejeição das contas: a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSECosta, Adriano Soares da
2008Inelegibilidade decorrente de vida pregressaSousa, Patrícia Brito e
2014A inelegibilidade reflexa e a diferença entre ficção e realidadeRais, Diogo
2012A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização: e eventual reflexo no âmbito do abuso de podePereira, Luiz Fernando C.
2013Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
2013Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
2010A Lei Complementar n. 135/2010 (Lei Ficha Limpa) : uma análise jurídico-constitucionalBernardes Júnior, José Alcione