Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Elegibilidade - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 25
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2016
Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa
Copola, Gina
2016
Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa
Copola, Gina
2013
Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral
Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
2015
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídico
Maldonado, Hélio Deivid Amorim
2011
Condição negativa de elegibilidade : é possível a ampliação do conceito de analfabeto?
Neves, Sidney Sá das
2013
Condições de elegibilidade e inelegibilidades
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
2018
A desconsideração da fundamentalidade dos direitos políticos : uma análise alicerçada nas restrições da legislação eleitoral
Romanelli, Bruno Luiz Karpstein
;
Karpstein, Carla Cristine
2015
Direito eleitoral e reforma política : sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de voto
Espíndola, Ruy Samuel
2012
Do registro de candidatura
Castro, Luís Adriano de
2018
Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral
Castilhos, Ângelo Soares
;
Maffini, Rafael
2011
Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutos
Kuntz, Jamile Ton
2004
Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressas
Costa, José Rubens
2004
Inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação : lei nº 9.096/95, art. 22, parágrafo único
Costa, José Rubens
2008
Inelegibilidade cominada por rejeição das contas: a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSE
Costa, Adriano Soares da
2008
Inelegibilidade decorrente de vida pregressa
Sousa, Patrícia Brito e
2014
A inelegibilidade reflexa e a diferença entre ficção e realidade
Rais, Diogo
2012
A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização: e eventual reflexo no âmbito do abuso de pode
Pereira, Luiz Fernando C.
2013
Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
Espíndola, Ruy Samuel
2013
Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
Espíndola, Ruy Samuel
2010
A Lei Complementar n. 135/2010 (Lei Ficha Limpa) : uma análise jurídico-constitucional
Bernardes Júnior, José Alcione