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Author(s)
2007
Aplicação de decreto ao Ministério Público da União
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Considerações sobre a Súmula Vinculante n. 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2012
O controle como fortalecimento da confiança
Police Neto, José
;
Gomes, Alexandre
;
Levy, José Luiz
2011
O controle como fortalecimento da confiança
Police Neto, José
;
Gomes, Alexandre
;
Levy, José Luiz
2013
O controle de juridicidade exercido pela Advocacia Pública como requisito de eficácia do ato administrativo
Souza, Robson Soares de
Oct-2017
Controle jurídico das políticas públicas : uma análise a partir dos conceitos de eficácia, efetividade e eficiência
Aguiar, Júlio César de
;
Haber, Melina Tostes
2013
O controle parlamentar e sua eficácia
Messa, Ana Flávia
2014
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2014
Direitos humanos e mortalidade materna : explorando a eficácia da decisão do Caso Alyne
Cook, Rebecca J.
2016
Dos resultados aos controles : a importância das estruturas de controle interno para a excelência da gestão
Menke, Wagner Brignol
2009
Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionais
Figueiredo, Lúcia Valle
2009
Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionais
Figueiredo, Lúcia Valle
2015
A eficácia das transferências de renda : as tendências da desigualdade antes e depois do Programa Bolsa Família
Rosano Peña, Carlos [et al.]
2011
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michele Fernanda
2007
A eficácia do princípio da eficiência no Brasil como instrumento garantidor da igualdade material
Perez, Miriam Azevedo Hernandez
2017
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais : drittwirkung e state action
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
2015
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas : aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJ
Moinhos, Deyse dos Santos
2017
Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015
Moreira, Rodrigo Pereira
;
Borges, Raígor Nascimento
2011
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores
Marinoni, Luiz Guilherme
2002
A eficiência e a eficácia dos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby