Browsing by Subject Edital de licitação - Brasil

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2006Aceitabilidade de preços : critérios definidos no editalFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Feb-2007A admissão de atestados de subcontratada nomeada nas licitações para concessão de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2007Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativosNascimento, Carlos Valder do
2006Aspectos controvertidos dos contratos administrativosMukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
2006Capacidade técnico-operacional - Exigência comprovação limitada a um atestado - Possibilidade à luz do caso concreto - DiscricionariedadeSchoenmaker, Janaina
1999A carta-convite e seu conteúdoNóbrega, Airton Rocha
2001Comprovação de capacidade técnico-profissional - Atestado apresentado por profissional em contrato temporário de trabalho - Imprestabilidade para comprovar que o profissional integra o quadro permanente da empresa - ParecerDallari, Adilson Abreu
2006A consensualidade no direito administrativo : acordos regulatórios e contratos administrativosAragão, Alexandre Santos de
2007Considerações relativas à exigência de inscrição ou registro dos licitantes em conselhos profissionaisAlves, Robespierre Foureaux
1999Consórcio de empresasGasparini, Diogenes
2000Contrato administrativo licitado - Pagamento em notas promissórias - LicitudeRigolin, Ivan Barbosa
1999Da necessidade legal e econômica de prefixação das condições financeiras da prorrogação do prazo das concessões do serviço móvel celularWald, Arnoldo
2001Desclassificação de propostas - Suposto desatendimento de cláusula editalícia que exigia a apresentação de propostas com preços fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano - Diferenciação entre variação de preços fixos e reajustes contratual de preçosMukai, Toshio
2000A desclassificação de todas as propostasMukai, Toshio
2004Do aproveitamento de proposta que contenha erros irrelevantesGarcia, Gisele Glozer Pinheiro
2003Do edital de técnica e preço ao julgamento técnico para aquisição de equipamentos de informáticaBallock, Ricardo Trefzger
2000Edital - Exigências e alterações que inibem a ampla competitividade - Excesso de formalidades - Habilitação - Documentos dispensáveis - Rigorismos que ensejam impugnações, recursos e representaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho; Cammarosano, Márcio; Monteiro, Yara Darcy Police
2000O edital da licitação : nulidades e efeitos decorrentesNóbrega, Airton Rocha
2002O edital da licitação e suas particularidadesNóbrega, Airton Rocha
2006Estimativa de preço de mercadoPereira Júnior, Jessé Torres