Navegando por Assunto Duração razoável do processo - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 18 de 18
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2012A eficácia constitucional no Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legalGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Silva, Quezia Jemima Custódio Neto da
2016Entre a promessa e a efetividade da mediação : uma análise da mediação no contexto brasileiroOrsini, Adriana Goulart de Sena; Silva, Nathane Fernandes da
2017Fazenda pública em juízo : fundamentos para a prerrogativa de prazos diferenciadosLuz, Daniel
2006A garantia constitucional da celeridade processual e os recursos protelatóriosMartins Filho, Ives Gandra da Silva
2018A inconstitucionalidade da súmula vinculante frente ao paradigma do Estado democrático de direitoOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2008O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2009Princípio da celeridade processualSantos, Carlos Fernando Fecchio dos
2018Processo administrativo digital: maior celeridade e transparência?Neves, Alice Santos Veloso; Hey, Muryel
2017Processo e tecnologia : do processo eletrônico ao plenário virtualNeves, Aline Regina das; Cambi, Eduardo
2007O processo judicial e a teoria do caosSuannes, Adauto
2012Responsabilidade civil do Estado e do magistrado em relação às tutelas de urgência: e as inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo CivilÁlvares, Diovani Vandrei; Castelucchi, Nathália
2018O silêncio da administração pública frente a pedidos formulados pelo cidadão no marco de um processo administrativoLuiz, Diogo
2016A tomada de contas especial como instrumento de controle e responsabilizaçãoQuintão, Cynthia Magalhães Pinto Godoi; Carneiro, Ricardo
2017Tutela jurisdicional efetiva, desjudicialização e novos desafios do direito de famíliaStussi, Jurema Schwind Pedroso; Pereira, Adriana de Souza
2018Tutela provisória e razoável duração processual : aspectos relevantesSantos, Jean Carlos Pimentel dos
2018O uso da inteligência artificial como um "meio" de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado constitucionalSantos, Fábio Marques Ferreira