Browsing by Subject Duração razoável do processo - Brasil

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2018Administração pública federal sob enfoque da reforma do Poder JudiciárioCavalcante, Diogo Lopes
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2012A eficácia constitucional no Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legalGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Silva, Quezia Jemima Custódio Neto da
2016Entre a promessa e a efetividade da mediação : uma análise da mediação no contexto brasileiroOrsini, Adriana Goulart de Sena; Silva, Nathane Fernandes da
2017Fazenda pública em juízo : fundamentos para a prerrogativa de prazos diferenciadosLuz, Daniel
2018A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequênciasAzevedo, Elis Mary Avelina de
2006A garantia constitucional da celeridade processual e os recursos protelatóriosMartins Filho, Ives Gandra da Silva
2018A inconstitucionalidade da súmula vinculante frente ao paradigma do Estado democrático de direitoOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2021Limites temporais para o exercício da função controladora pelos tribunais de contasFerraro, Angelo; Pelegrini, Marcia
2008O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2009Princípio da celeridade processualSantos, Carlos Fernando Fecchio dos
2018Processo administrativo digital: maior celeridade e transparência?Neves, Alice Santos Veloso; Hey, Muryel
2017Processo e tecnologia : do processo eletrônico ao plenário virtualNeves, Aline Regina das; Cambi, Eduardo
2007O processo judicial e a teoria do caosSuannes, Adauto
2019Remessa necessária : aspectos relevantes e alterações do CPC/15Nogueira, Luiz Fernando Valladão
2012Responsabilidade civil do Estado e do magistrado em relação às tutelas de urgência: e as inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo CivilÁlvares, Diovani Vandrei; Castelucchi, Nathália
2018O silêncio da administração pública frente a pedidos formulados pelo cidadão no marco de um processo administrativoLuiz, Diogo
2018O silêncio da administração pública frente a pedidos formulados pelo cidadão no marco de um processo administrativoLuiz, Diogo
2018O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de Processo CivilAquino, Leonardo Gomes de