Browsing by Subject Dolo (Direito penal) - Brasil

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2019O agente público e os crimes tipificados nos artigos 89 e 90 da Lei de LicitaçõesOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2008Algumas notas sobre a omissão punívelPrado, Luiz Regis
2008Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do terceiro setor : (comentários ao REsp. n. 932.359, do STJ, e ao acórdão do Proc. n. 2003.03.99.012818-0 do TRF 3ª R.)Teixeira, Josenir; Rodrigues, Cassiano Garcia
2012Aspectos da inelegibilidade por rejeição de contasSarquis, Alexandre Manir Figueiredo; Ramos, Rosemeire da Silva Cardoso; Mateus, Wilson Roberto
2012Aspectos da inelegibilidade por rejeição de contasSarquis, Alexandre Manir Figueiredo; Ramos, Rosemeire da Silva Cardoso; Mateus, Wilson Roberto
2019Cegueira voluntária: uma engenhoca estranha e perigosaPrado, Luiz Regis; Gomes, Luís Roberto
2012Comentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ : homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha"Constantino, Carlos Ernani; Diniz, Eduardo Saad
2015A culpa como elemento subjetivo do ato de improbidade administrativaCosta, Renato Saeger Magalhães
2008Da lesão ao patrimônio público e do ressarcimento do dano em ações de improbidade administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 5º)Copola, Gina
2021A (des)necessidade do elemento subjetivo do dolo na improbidade administrativa de acordo com a Lei Federal nº 14.230/21Aguiar, Leonardo Sales de
2015Do erro sobre os pressupostos fáticos das causas de justificação : uma análise da modificação proposta pelo PLS 236/2012Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
2005Dolo e culpa na embriaguez voluntáriaVidal, Hélvio Simões
2017O dolo nos crimes de dispensa ilegal de licitação e de vantagem indevida em contrato, sob a ótica da justiça e do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2013Domínio do fato, limites normativos da participação criminal e dolo eventual no delito de lavagem de dinheiro : reflexos na APn 470/MGCallegari, André Luís
2009Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (Lei Federal n. 8.429/92, art. 10).Cordeiro, Gina
2002O erro de tipo no delito de lavagem de dinheiroCallegari, André Luís
2011Função policial - Agressão ocorrida no desempenho da atividade pública a terceiro não enseja a subsunção da conduta do agente público no tipo descrito no art. 11 da Lei n. 8.429/92Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2010Ignorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscaisFalcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2010Improbidade administrativa - Comprovação de dolo ou culpaSousa, Mailson Veloso
2006Improbidade administrativa : o elemento subjetivo do doloCopola, Gina