Browsing by Subject Dolo (Direito civil) - Brasil

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2015Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade AdministrativaHarger, Marcelo
2014Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade AdministrativaHarger, Marcelo
2013Breves reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa à luz dos direitos fundamentaisPinto e Netto, Luísa Cristina
2007Cessão de direitos hereditários - Anulação - Erro dos cedentes - Omissão dolosa de cessionário e inventariante - Contrato comutativoAzevedo Júnior, José Osório de
2015Consultoria jurídica e representação judicial dos Estados e do Distrito Federal exercida por servidores estranhos à carreira da Advocacia Pública e improbidade administrativaLopes, Bruno Matias
2014Dolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadasWald, Arnoldo
2001A inconstitucionalidade da responsabilidade objetiva no direito tributário sancionadorBim, Eduardo Fortunato
2016A limitação da responsabilidade do advogado público aos casos de dolo ou fraude no novo Código de Processo Civil e sua aplicação a processos administrativosOtílio, Roney Raimundo Leão
2003Médico : cirurgia plástica reparadora e estética : obrigação de meio ou de resultado para o cirurgiãoMagrini, Rosana Jane
2019Ordenador de despesas não responde perante a Lei de Improbidade Administrativa de forma objetiva : responsabilidade subjetiva com má-fé e com desonestidadeMattos, Mauro Roberto Gomes de
2013Parecer jurídico e responsabilidadeVenâncio, Denilson Marcondes
2014Parecer jurídico e responsabilidadeVenâncio, Denilson Marcondes
2012Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizarMartins-Costa, Judith
2002Repressão ao dolo processual : o novo artigo 14 do Código de Processo CivilTucci, José Rogério Cruz e
2007O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivasGomes Júnior, Luiz Manoel; Oliveira, Ricardo Alves de