Navegando por Assunto Dogmática jurídica

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008A chamada prescrição aquisitiva : premissas para desconstrução de uma antiga fórmulaPereira, Alexandre Pimenta Batista
2011Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: "monismo" de Jakobs e "dualismo" de RoxinPacheco, Alcides Marques Porto
2008A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther : a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicionalPedron, Flávio Quinaud
2015Definição e estrutura dos direitos fundamentaisRocha, Paulo Victor Vieira da
2016Dilemas na eficácia dos direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2013O direito do desenvolvimento sustentávelWald, Arnoldo
2013Do estado da arte constitucional : alguns desafios interdisciplinares e paradigmáticosCunha, Paulo Ferreira da
2016Dos conceitos jurídicos indeterminados presentes na tipificação de ilícitos disciplinares dos servidores públicos e sua aplicaçãoSantos, Kleber Bispo dos
2017Ensino jurídico e dogmática: os influxos epistemológicos do direito e a crise da axiologia jurídicaFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Costa, Lucas Kaiser
2015A fundamentação ontoantropológica do direito penal : por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcionalBuonicore, Bruno Tadeu; Teixeira Neto, João Alves
2013Ideologia, Estado e direito penalPeluso, Vinícius de Toledo Piza
2013Matriz tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no BrasilGassen, Valcir
2015O princípio da precaução e o direito penalBrodt, Luís Augusto Sanzo; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2012O que é isto - A verdade real? : uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilisStreck, Lenio Luiz
2011Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituosoMachado, Fábio Guedes de Paula
2001Racionalidade ou razoabilidade? Uma questão posta para a dogmáticaFeres, Marcos Vinício Chein; Alves, Marco Antônio Sousa
2011Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidadeFiuza, César
2011Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidadeFiuza, César