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Browsing by Subject Dogmática jurídica

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2008A chamada prescrição aquisitiva : premissas para desconstrução de uma antiga fórmulaPereira, Alexandre Pimenta Batista
2011Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: "monismo" de Jakobs e "dualismo" de RoxinPacheco, Alcides Marques Porto
Jan-2013A construção dogmática da função política da Justiça ConstitucionalBonfim, Anderson Medeiros
2008A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther : a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicionalPedron, Flávio Quinaud
2015Definição e estrutura dos direitos fundamentaisRocha, Paulo Victor Vieira da
2016Dilemas na eficácia dos direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2013O direito do desenvolvimento sustentávelWald, Arnoldo
2013Do estado da arte constitucional : alguns desafios interdisciplinares e paradigmáticosCunha, Paulo Ferreira da
2016Dos conceitos jurídicos indeterminados presentes na tipificação de ilícitos disciplinares dos servidores públicos e sua aplicaçãoSantos, Kleber Bispo dos
2017Ensino jurídico e dogmática: os influxos epistemológicos do direito e a crise da axiologia jurídicaFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Costa, Lucas Kaiser
2004A função da pena numa dogmática jurídico-penal normativistaCallegari, André Luís
2015A fundamentação ontoantropológica do direito penal : por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcionalBuonicore, Bruno Tadeu; Teixeira Neto, João Alves
2013Ideologia, Estado e direito penalPeluso, Vinícius de Toledo Piza
2013Matriz tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no BrasilGassen, Valcir
2005A metodologia onto-axiológica e o sentido social típico da conduta : crítica à doutrina positivista-normativaPrado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2012Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão práticaGarcía Figueroa, Alfonso; Moreira, Eduardo Ribeiro
2015O princípio da precaução e o direito penalBrodt, Luís Augusto Sanzo; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2019A proposta de Koselleck de história dos conceitos e a reconstrução da história do direitoPedron, Flávio Barbosa Quinaud
2012O que é isto - A verdade real? : uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilisStreck, Lenio Luiz
2011Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituosoMachado, Fábio Guedes de Paula
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