Browsing by Subject Discriminação racial - Brasil

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2003Ação afirmativa - Cota obrigatória para a população negra - Projeto de Lei municipal 111/2002 da cidade de Bebedouro-SP - Análise da sua constitucionalidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
2021As ações afirmativas no Supremo Tribunal Federal: conexões entre direito e política na difícil promoção da equidade racial no BrasilBucci, Maria Paula Dallari
2016Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolasLunardi, Soraya Gasparetto; Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
2012O CONAR e as nuances da discriminação racialPaulo, Mônica Bispo de
2015A Constituição de 1988 e a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho no BrasilSilva, René Marc da Costa
2016Cotas raciais para ingresso no ensino superior : a missão da universidade na transformação culturalSonagli, Joseliane; Soares, Hugo Jesus
2015Cotas raciais para ingresso no ensino superior : a missão da universidade na transformação culturalSonagli, Joseliane; Soares, Hugo Jesus
2020Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento : fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciaisDuarte, Evandro Charles Piza; Bertúlio, Dora Lúcia de Lima; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
2019Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexasMuniz, Veyzon Campos
2018Elites e poder no campo científico : a questão das cotas para negros na pós-graduação stricto sensu no BrasilVieito, Ana Carolina Esposito; Munhoz, Danielle Duarte; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2016O equívoco brasileiro : cotas raciais em concursos públicosLima, Edilson Vitorelli Diniz
2014Implantação das cotas raciais nos concursos públicos : um debate necessárioRodrigues, Nina Trícia Disconzi; Pereira Júnior, Altemar Constante
2017Implementação de cotas raciais em universidades e concursos públicos : problemas procedimentais e técnicas para sua superaçãoVitorelli, Edilson
2002A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdade fundamentais : linhas de acerto e desacerto da experiência brasileiraGuimarães, Isaac Sabbá
2009Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2018Políticas migratórias no século XXI : o fim da criminalização e o combate à discriminação a partir da análise da Lei 13.445/17Gagliardi, Marília Papaléo
2016O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no BrasilAguiar, Thales Bruno de; Mendes, Luiz Carlos Duarte
2017A questão da autodeclaração racial prestada por candidatos de concursos públicosSaddy, André; Santana, Stephan Bertollo
Sep-2016O sistema de cotas para negros em concursos públicos no Estado democrático de direito brasileiroPaiva, Raphael Eyer Soares de
2012O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentesLehfeld, Lucas de Souza