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Browsing by Subject Direitos reais - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2003 | Compromisso de compra e venda : constitui-se, ou não, em contrato preliminar? | Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva |
| 2010 | A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos | Moreira, Egon Bockmann |
| 2000 | O direito real de superfície e a sistemática de novo Código Civil brasileiro | Pinto, Rosane Abreu Gonzalez |
| 2001 | Locação, concessão de uso e concessão de direito real de uso - Parecer | Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Haddad, Luís Gustavo |
| 2010 | A nova dinâmica dos direitos reais e o Ministério Público | Milagres, Marcelo de Oliveira |
| 2002 | O novo Código Civil e o direito das coisas | Guimarães, Jackson Rocha |
| 2005 | A retrocessão no novo Código Civil | Lima, Érico Xavier |
| 1997 | Sobre concessões na Lei nº 8.666/93 | Rigolin, Ivan Barbosa |