Navegando por Assunto Direitos humanos - Proteção - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1997Ampliando os laços de solidariedadeOliveira, Fabiana
2013A APn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José : o direito de recorrer da sentençaBasso, Maristela
2015Biopolítica e meios de comunicação : excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos direitos humanosScherer, Marcelo de Vargas; Bohn, Maurício Futryk
1997A busca da maioridade socialOliveira, Fabiana
2011Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanosBarbosa, Caio Márcio Melo
2014A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos : uma leitura inicial da EC 80/2014Ragazzi, José Luiz; Silva, Renato Tavares da
2008Manual de direitos humanosMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos; Souza, Robson Sávio Reis
2015Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanosSousa, Magda Cristina; Lima, Patrícia Verônica Pinheiro Sales; Khan, Ahmad Saeed
1997O papel dos governos na construção da cidadaniaGreco, Helena
1997Política de direitos humanos vai a julgamento-
2017A potencial subutilização do incidente de deslocamento de competência à Justiça Federal e as implicações na efetivação de direitos humanosMorelato, Vitor Faria; Vincenzi, Brunela Vieira de
2010A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minoriasAnjos Filho, Robério Nunes dos
2017O reflexo do sistema interamericano de proteção de direitos humanos no Brasil : análise do direito à liberdade de expressãoMoraes, Patrícia Almeida de; Pamplona, Danielle Anne
2013A regra da exclusão de prova ilícita : um novo paradigma instituído pela Lei n. 11.690/2008Conceição, Mário Antônio
1997Somos campeões de injustiçaMagalhães, José Luiz Quadros de