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Title
Author(s)
2001
Alerta pelos direitos humanos : apesar dos avanços, muito ainda precisa ser feito
Barros, Milton Souza
1997
[Apresentação]
-
2016
Aspectos históricos dos direitos humanos e afirmação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Pereira, Devaldo Rocha
2003
Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanos
Silva, Reinaldo Pereira e
1998
Brasileiro : cidadão?
Carvalho, José Murilo de
2018
Características e consequências da justiça transicional no Brasil
Dimoulis, Dimitri
2018
Casamento homoafetivo no Brasil : uma análise a partir do art. 226 da Constituição federal de 1988
Lima, Agatha Macambira Monte de
;
Leão, Lidiane Nascimento
2020
A concretização dos direitos humanos e fundamentais : vontade, consciência e ação em tempos de pandemia
Martinez, Regina Célia
;
Jiménez Serrano, Pablo
2014
Condenado estrangeiro e progressão de regime prisional
Salvador Netto, Alamiro Velludo
2016
A construção da cidadania brasileira e o problema da efetivação dos direitos humanos
Pazó, Cristina Grobério
;
Andrade, Thaís Machado de
2009
O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos : reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúde
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Travassos, Marcelo Zenni
2018
A corrupção como violação de direitos humanos e a necessária efetividade da Lei n. 12.846/13
Blanchet, Luiz Alberto
;
Marin, Tâmera Padoin Marques
2020
Covid-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2018
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
Moreira, Nelson Camatta
;
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
2012
O diálogo das fontes como método para a resolução de conflitos entre a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos
Bahia, Marcos Tofani Baer
2017
A dignidade da pessoa humana e o direito sobre os restos mortais
Bittar, Marcelo Buczek
2016
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Oliveira, Solange de
2009
A dignidade do ser feminino : do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentais
Moraes, Germana de Oliveira
;
Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2014
A dimensão política do biodireito
Campos Júnior, Antônio da Silva
2016
Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia : critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional
Macera, Paulo Henrique