Browsing by Subject Direitos humanos - Brasil

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2001Alerta pelos direitos humanos : apesar dos avanços, muito ainda precisa ser feitoBarros, Milton Souza
1997[Apresentação]-
2016Aspectos históricos dos direitos humanos e afirmação dos direitos das pessoas com deficiência no BrasilPereira, Devaldo Rocha
2003Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanosSilva, Reinaldo Pereira e
1998Brasileiro : cidadão?Carvalho, José Murilo de
2018Características e consequências da justiça transicional no BrasilDimoulis, Dimitri
2018Casamento homoafetivo no Brasil : uma análise a partir do art. 226 da Constituição federal de 1988Lima, Agatha Macambira Monte de; Leão, Lidiane Nascimento
2014Condenado estrangeiro e progressão de regime prisionalSalvador Netto, Alamiro Velludo
2016A construção da cidadania brasileira e o problema da efetivação dos direitos humanosPazó, Cristina Grobério; Andrade, Thaís Machado de
2009O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos : reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúdeTaveira, Christiano de Oliveira; Travassos, Marcelo Zenni
2018A corrupção como violação de direitos humanos e a necessária efetividade da Lei n. 12.846/13Blanchet, Luiz Alberto; Marin, Tâmera Padoin Marques
2018Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanenteMoreira, Nelson Camatta; Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
2012O diálogo das fontes como método para a resolução de conflitos entre a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanosBahia, Marcos Tofani Baer
2017A dignidade da pessoa humana e o direito sobre os restos mortaisBittar, Marcelo Buczek
2016A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanosOliveira, Solange de
2009A dignidade do ser feminino : do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2014A dimensão política do biodireitoCampos Júnior, Antônio da Silva
2016Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia : critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucionalMacera, Paulo Henrique
2003Um direito constitucional negativoBueno, Carlos Augusto Lorenzetti
2012Direito e desenvolvimento : uma breve perspectiva da relação entre subdesenvolvimento e desrespeito aos direitos humanosSouza, Léa Émile M. Jorge de