Browsing by Subject Direitos humanos (Direito internacional público) - Tratado

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2013Constituição e internacionalização dos direitos humanos : interpretação do artigo 5º, §§ 2º e 3º, da Constituição FederalCastro, Carlos Roberto de Siqueira
2014O controle de convencionalidade da Lei da Ficha LimpaFerreira, Marcelo Ramos Peregrino
2012O diálogo das fontes como método para a resolução de conflitos entre a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanosBahia, Marcos Tofani Baer
2018Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos : diálogos entre o global e o localTaroco, Lara Santos Zangerolame
2012Direitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciárioDelgado, Gabriela Neves
2012Disciplina militar no BrasilSilveira, Raquel Dias da
2014El nuevo constitucionalismo y el derecho administrativoCassagne, Juan Carlos
2015Impactos das normas constitucionais sobre o teste randômico do etilômetroHonorato, Cássio Mattos
2018Início da vigência dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil : críticas e novos paradigmasMarques, Miguel Ângelo; Oliveira, Ana Carla Vastag Ribeiro de
2015Liberdade de manifestação do pensamento : o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosRosa, Lucas Costa da
2013O processo legislativo municipal e a iniciativa de lei da organização administrativa municipal : o caso do alvará condicionado na cidade de São PauloCalissi, Jamile Gonçalves
2014Proteção dos direitos humanos : controles de convencionalidade e constitucionalidade e a experiência latino-americana das Leis de AnistiaAraújo, Marilene
2015Proteção internacional dos direitos humanos : a teoria da quarta instância e da margem de apreciação nacionalSeferjan, Tatiana Robles
2011A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutóriosLeal, Rogério Gesta
2017Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidadeCambi, Eduardo Augusto Salomão; Franco, Tiago Arantes; Margraf, Alencar Frederico
2017Os tratados internacionais sobre direitos humanos e seu papel complementar no ordenamento jurídico brasileiro: a ampliação do conceito de pessoa com deficiência adotada pela convenção de Nova Iorque e sua prevalência sobre a lei brasileiraPereira Júnior, Dorival Guimarães; Barbosa, Fernando Luis de Assis Oliveira
2010O Tribunal Penal Internacional e o direito interno: a necessária distinção entre extradição e entrega de nacionalMoura, Evânio
2015Tutela interconstitucional das liberdades comunicativasSilva, Caíque Tomaz Leite da
2017Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambienteMartins Júnior, Wallace Paiva